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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 116,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PACNPJ

Reu

T. C. R. SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RABELO DA SILVA· OAB PA 2730· CPF 022.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 20108· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 20108· CPF 048.***.***-69

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 6.332,13

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA GONCALVES HOLANDA PEREIRA· OAB PI 17923· CPF 605.***.***-35

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES· OAB PI 19162· CPF 061.***.***-12

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 7.953,56

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

GIOVANA GONCALVES HOLANDA PEREIRA· OAB PI 17923· CPF 605.***.***-35

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 7.953,56

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 5.517,28

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

MAYSA SANTOS SINIMBU· OAB PI 19528· CPF 036.***.***-17

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES· OAB PI 19162· CPF 061.***.***-12

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 5.517,28

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DAMASCENO & UCHOA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA ELI CARREIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 20108· CPF 048.***.***-69

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

VITOR DE LIMA VASCONCELOS· OAB PI 7065· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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