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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IPL 553/2016

IPL 2020.0062141

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (27/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JHON CARLO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

IPL 2020.0062141

IPL 553/2016

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803688522021405830020260107102141 (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

SAVANA (NOME SOCIAL)

JHON CARLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHON CARLO DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. SAVANA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 5.855,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON SOUZA ALVES em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.855,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

ROJEAN VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2021 (10/02/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.161,18

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

SAVANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

48 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Reu

FRANCISCO DE ARAUJO ALMEIDACPF

ADRIANA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO FERNANDES· OAB RN 1289· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 122.225,11

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO· OAB RJ 96294

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174645319 (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Remessa Necessária Cível Número: 52389686520238210001/TJRS (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5238968652023821000120241121133431 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADRIANO CLECIO DASSOWCPF

Reu

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 054207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

MATEUS HENRIQUE SCHOENHERR· OAB RS 131714· CPF 036.***.***-14

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMAITA TABACOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO CLECIO DASSOWCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

Autor:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 72784· CPF 002.***.***-16

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Reu:

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DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 72784· CPF 002.***.***-16

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Último movimento: Confirmada (05/05/2026)

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