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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA LIMACPF

Reu

MARIA DA PASCOA MOREIRA LIMA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

Autor:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 008026· CPF 044.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV (13/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA LIMACPF

Reu

MARIA DA PASCOA MOREIRA LIMA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

Autor:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 008026· CPF 044.***.***-17

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE SANTANA NETOCPF

Reu

TIAGO MIRANDA DA ROCHA RODRIGUES

Outros

THAIS DE FATIMA MATHEUS RICARDO· OAB GO 053616

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MIRANDA DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SANTANA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 12.242,88

Autor

MANOEL PEREIRA DE LACERDACPF

Reu

MARIO JOSE LEMESCPF

Outros

NÚBIA BARBOSA MOURA· OAB GO 003186

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· OAB GO 024436

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA DE LACERDACPF

Reu

MARIO JOSE LEMESCPF

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

Reu:

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· CPF 891.***.***-20

Reu:

NUBIA BARBOSA MOURA· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Classificação de créditosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPORACAO TROPICALE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMUEL STABENOW JUNIOR (AGRAVADO)

3. TACIANO CAMPOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 036962· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 18.618,80

Autor

GILMAR ABREU MORAES DE CASTROCPF

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

CARLOS FRANCISCO FERREIRACPF

LUCIENE ALVES COSTACPF

WILLIAM CUSTODIO CHAGASCPF

Reu

CARLOS FRANCISCO FERREIRACPF

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

WILLIAM CUSTODIO CHAGASCPF

LUCIENE ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

LAYNA CRISTINA DORNELLES AVRAMIDIS· OAB DF 59986· CPF 023.***.***-43

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 346.450,00

Autor

CARLOS FRANCISCO FERREIRACPF

WILLIAM CUSTODIO CHAGASCPF

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

LUCIENE ALVES COSTACPF

Reu

LUCIENE ALVES COSTACPF

CARLOS FRANCISCO FERREIRACPF

WILLIAM CUSTODIO CHAGASCPF

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ABREU MORAES DE CASTROCPF

Reu

LUCIENE ALVES COSTA

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700545-07.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO DESPACHO O patrono informou que foi juntada petição equivocadamente nos presentes autos. Portanto, exclua a petição de id. 252555727. Após, retornem os autos ao arquivo. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 08 de Outubro de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara... (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ABREU MORAES DE CASTROCPF

Reu

LUCIENE ALVES COSTA

Advogados

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 129.591,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 129.591,59

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

EDISTIO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 254.008,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN SEIXAS PIMENTA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 254.008,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

EDISTIO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 254.008,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

EDISTIO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 56.396,92

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 242.709,92

Autor

TACIANO CAMPOS RODRIGUES

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

CARLOS FRANCISCO FERREIRACPF

LUCIENE ALVES COSTACPF

WILLIAM CUSTODIO CHAGASCPF

Reu

CARLOS FRANCISCO FERREIRACPF

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

WILLIAM CUSTODIO CHAGASCPF

TACIANO CAMPOS RODRIGUES

LUCIENE ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES COSTA

WILLIAM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CUSTODIO CHAGAS

Reu

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

CARLOS FRANCISCO FERREIRA

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702751-86.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: WILLIAM CUSTODIO CHAGAS, LUCIENE ALVES COSTA EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO FERREIRA, AGDA MAGALI VIEIRA SILVA DECISÃO 1. Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo. Aguarde-se o julgamento d... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE ALVES COSTA

WILLIAM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CUSTODIO CHAGAS

Reu

AGDA MAGALI VIEIRA SILVACPF

CARLOS FRANCISCO FERREIRA

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Autor:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Autor:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA· OAB DF 33916· CPF 030.***.***-00

Reu:

ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 9689· CPF 801.***.***-15

Reu:

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO· OAB DF 41689· CPF 793.***.***-25

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 254.008,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Reu:

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA· OAB DF 42912· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 12.242,88

Autor

MANOEL PEREIRA DE LACERDACPF

Reu

MARIO JOSE LEMASCPF

Outros

RENATO ABDALA FILHO· OAB GO 30671· CPF 727.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA DE LACERDACPF

Reu

MARIO JOSE LEMASCPF

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· CPF 828.***.***-72

Reu:

VANESSA LIMA ABDALA FRANCO· CPF 891.***.***-20

Reu:

NUBIA BARBOSA MOURA· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/08/2025)

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