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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

TACIO JOSE BESERRA BRITTOCPF

Reu

ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 23/07/2024. (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO FERRAZ DE SOUZA

MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAESCPF

SERGIO QUEIROZ BESERRACPF

Advogados

Reu:

JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 50625· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Documento (Carta) (07/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAESCPF

Reu

DANIEL DO CARMO FERREIRA

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACPF

SERGIO QUEIROZ BESERRACPF

Advogados

Autor:

EMILY SANTOS FERREIRA· OAB BA 77960

Autor:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Autor:

ELIAS MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 43973· CPF 044.***.***-94

Autor:

JULIANA MATTOS FIRPO FONTES· OAB BA 24516

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY SANTOS FERREIRA· OAB BA 77960

Reu:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Reu:

ELIAS MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 43973· CPF 044.***.***-94

Reu:

JULIANA MATTOS FIRPO FONTES· OAB BA 24516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3 (15/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (6ª Turma) GMKA/mss EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUTADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. MULTA. EXCLUSÃO OU MINORAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. 1 - A Sexta Turma do TST negou provimento ao agravo, tendo registrado que a transcendência ficou prejudicada e manteve a decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento da executada. 2 - A... (20/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VANUSA BERBERT DE CASTRO

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Autor:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. E OUTROS

Reu

JOSÉ IRES PEREIRA DE JESUSCPF

SERGIO QUEIROZ BESERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Autor:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Reu:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.964,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado despacho em 29.04.2026. (29/04/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.964,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 5638· CPF 018.***.***-46

Autor:

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO· CPF 009.***.***-54

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERRAZ DE SOUZA

GILVAN JOSE DA CUNHA

LEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

SERGIO QUEIROZ BESERRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB SE 5140· CPF 009.***.***-54

Autor:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Autor:

DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 5638· CPF 018.***.***-46

Autor:

DALMO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB SE 5140· CPF 009.***.***-54

Reu:

BRUNA CURY RIBEIRO GATTO· OAB BA 47713· CPF 012.***.***-97

Reu:

DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 5638· CPF 018.***.***-46

Reu:

DALMO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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