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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STRICKERT ODONTOLOGIA LTDA ME

Reu

TACIA CAMILA PRADOCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 18.046,08

Autor

DIRLENE PEREIRA BARBOSA BATISTA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA· OAB BA 5365· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA em 25/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TEREZINHA ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIASSUCE - BA

MUNICIPIO DE IBIASSUCECNPJ

Advogados

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

ANTONIO DELANO PRADO DE BRITO· OAB BA 34038· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTINO DE MAGALHAES CARDOSO FILHOCPF

FRANCISCO GUEDES DOS SANTOS

JOSE GRINGO DOS SANTOSCPF

JOVINO GOMES CARNEIRO

JUVENCIO BONFIM CARNEIRO

+ 9 outros

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Reu:

MARTA REGINALDA ALVES PIMENTA· OAB BA 35052· CPF 786.***.***-68

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTINO DE MAGALHAES CARDOSO FILHOCPF

BEMVINDO CARDOSO FILHOCPF

FRANCISCO CARDOSO PIMENTACPF

FRANCISCO GUEDES DOS SANTOS

IDERLUCIO MAGALHAES CARNEIROCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

MARTA REGINALDA ALVES PIMENTA· OAB BA 35052· CPF 786.***.***-68

Reu:

AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE· OAB BA 39124· CPF 011.***.***-63

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON LIMA

ANTONIO CANGUSSU BARBOSA

ADMILSON DA SILVA COUTINHO

IRMO GOMES DOS SANTOS

LUCILIO SOUZA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERU

GUAJERU CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO XAVIER em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDEMI MAIA ROCHACPF

CAMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA

ERIS FERREIRA SANTANACPF

JORGE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA

JOÃO AUGUSTO QUEIROZ NETO

+ 11 outros

Reu

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Advogados

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Reu:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACARACICNPJ

Advogados

Reu:

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

Reu

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL )

Outros

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042219-08.2010.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042219-08.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TACIO PRADO REBOUCAS PRATES - BA29690 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígra... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Reu:

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: TACIO PRADO REBOUCAS PRATES - BA29690 REU: UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2. Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª... (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Reu:

TACIO PRADO REBOUCAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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