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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BEATRIZ DIAS DE SOUZACPF

THALMANE DOS SANTOS PORFIRIOCPF

MAURICIO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ALAN EDER DE PAULA· OAB SP 390973· CPF 330.***.***-65

Reu:

MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES· OAB SP 399829· CPF 385.***.***-76

Reu:

NICOLE DA SILVA CHIQUETTI· OAB SP 401978· CPF 421.***.***-89

Reu:

RAQUEL HELENA PASSOS· CPF 274.***.***-01

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

GLAUCE MARIA PEREIRA PALESE· OAB SP 224200· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BEATRIZ DIAS DE SOUZACPF

KEITTY REGIANE CANDIDOCPF

RAFAEL NUNES MOREIRACPF

MAURICIO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

RAFAEL PEDRO CANDIDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES· OAB SP 399829· CPF 385.***.***-76

Reu:

NICOLE DA SILVA CHIQUETTI· OAB SP 401978· CPF 421.***.***-89

Reu:

GLAUCE MARIA PEREIRA PALESE· OAB SP 224200· CPF 281.***.***-10

Reu:

INGRID DAYSI DOS SANTOS· OAB SP 227650· CPF 292.***.***-00

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NUNES MOREIRACPF

KEITTY REGIANE CANDIDOCPF

BEATRIZ DIAS DE SOUZACPF

THALMANE DOS SANTOS PORFIRIO

MAURICIO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA PEREIRA PALESE· OAB SP 224200· CPF 281.***.***-10

Autor:

MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES· OAB SP 399829· CPF 385.***.***-76

Autor:

NICOLE DA SILVA CHIQUETTI· OAB SP 401978· CPF 421.***.***-89

Autor:

ALAN EDER DE PAULA· OAB SP 390973· CPF 330.***.***-65

Autor:

RAQUEL HELENA PASSOS· CPF 274.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL PEDRO CANDIDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. BEATRIZ DIAS DE SOUZA (AGRAVADO)

3. KEITTY REGIANE CANDIDO (AGRAVADO)

4. RAFAEL NUNES MOREIRA (AGRAVADO)

5. MAURICIO DOS SANTOS CONCEICAO (AGRAVADO)

6. RAFAEL PEDRO CANDIDO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA PEREIRA PALESE· OAB SP 224200· CPF 281.***.***-10

Autor:

MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES· OAB SP 399829· CPF 385.***.***-76

Autor:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Autor:

NICOLE DA SILVA CHIQUETTI· OAB SP 401978· CPF 421.***.***-89

Autor:

INGRID DAYSI DOS SANTOS· OAB SP 227650· CPF 292.***.***-00

Reu:

GLAUCE MARIA PEREIRA PALESE· OAB SP 224200· CPF 281.***.***-10

Reu:

MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES· OAB SP 399829· CPF 385.***.***-76

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Reu:

NICOLE DA SILVA CHIQUETTI· OAB SP 401978· CPF 421.***.***-89

Reu:

INGRID DAYSI DOS SANTOS· OAB SP 227650· CPF 292.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE IVO GARCIACPF

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Outros

NORMA JEAN LOPES· OAB SP 478065

ALEX GONÇALVES· OAB SP 432008

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE IVO GARCIACPF

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NORMA JEAN LOPES· CPF 164.***.***-97

Autor:

ALEX GONCALVES· CPF 173.***.***-64

Autor:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE IVO GARCIA

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES· CPF 173.***.***-64

Autor:

NORMA JEAN LOPES· CPF 164.***.***-97

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· CPF 987.***.***-68

Autor:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE IVO GARCIA

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES· CPF 173.***.***-64

Autor:

NORMA JEAN LOPES· CPF 164.***.***-97

Autor:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Autor:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE IVO GARCIACPF

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RANIEL FERNANDO DA SILVA NUNESCPF

HENRIQUE CORA SOARES JOSECPF

Advogados

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CORA SOARES JOSECPF

RANIEL FERNANDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES

HENRIQUE CORA SOARES JOSECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Autor:

GABRIEL PRADA FARIAS· CPF 496.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE CORA SOARES JOSE (AGRAVANTE)

2. RANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (AGRAVANTE)

Reu

HENRIQUE CORA SOARES JOSECPF

RANIEL FERNANDO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1510213-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES - - HENRIQUE CORA SOARES JOSE - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeçam-se Guias de Recolhimento DEFINITIVAS no portal do BNMP. Anoto Guias de Recolhimento provisórias às fls. 309/310 e 313/314. 2. Nos termos art. 480 e seguintes das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 05/2022, trat... (04/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WAGNER LIMA VERDE ARAUJOCPF

NELSON DE LIMA VIEIRACPF

LEILIANE DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· CPF 227.***.***-66

Reu:

GABRIEL PRADA FARIAS· CPF 496.***.***-40

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Outros

JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO· OAB PI 1170· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHOCPF

WAGNER LIMA VERDE ARAUJOCPF

NELSON DE LIMA VIEIRACPF

MARCOS ROBERTO SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Reu:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· CPF 227.***.***-66

Reu:

GABRIEL PRADA FARIAS· CPF 496.***.***-40

Reu:

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 12001· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVACPF

RAFAEL SANTANA BEZERRA

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 12001· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D.1.D.P.T.

Reu

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON BATISTA EVARISTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES TAVARESCPF

Reu

ALBERTO BISPO CARVALHO DA SILVACPF

ALINE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CHU PORCEL DE ANDRADE· OAB SP 293486· CPF 322.***.***-85

Outros

VIVIANE CHU PORCEL· OAB SP 293486

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MAICON SIDNEI FLAVIOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAICON SIDNEI FLAVIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO CICERO SILVA BARRETO· OAB SP 391646· CPF 342.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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