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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU DA ROCHACPF

Reu

CATARINA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA TORRES RETTMANN· OAB RS 121928· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52332402720258217000/TJRS (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

DELAINE FATIMA DE SOUZA MARTINSCPF

Outros

NATALIA CHERNICHARO GUIMARAES· OAB MG 107160· CPF 068.***.***-60

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA LEITE· OAB MG 144608

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916· CPF 012.***.***-67

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 28ª VARA CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 AUTOR: DELAINE FÁTIMA DE SOUZA; RÉU: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - GILBERTO DE SOUZA LEITE, CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, MARIA ELIANE DE MATOS, PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA LEITE, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PE... (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID9664158505, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAdoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adoção de CriançaAdoção c/c Destituição do Poder Familiar

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.N.S.

Reu

A.A.M.

M.G.S.M.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 206048

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 154163· CPF 071.***.***-26

Autor:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Autor:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 206048

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 154163· CPF 071.***.***-26

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO GONCALVES BATISTACPF

THAMYRIS MARA SILVA MARTINS

THAMYRIS MARA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA· CPF 130.***.***-45

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Outros

MICHELLE EDUARDA DE CASTRO· OAB MG 56258

THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA· OAB MG 706· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Juntada de Acórdão (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA

Último movimento: Expedição de (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO GONCALVES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Autor:

JANISON TADEU NEVES

Autor:

THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio SimplesEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GONCALVES BATISTA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO GONCALVES BATISTA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA· OAB MG 220500

Autor:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Autor:

THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA· OAB MG 706· CPF 210.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA· OAB MG 220500

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

ISABELA COSTA LUCAS· OAB MG 222370· CPF 022.***.***-01

Reu:

VITOR CESAR CAETANO· OAB MG 238888

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GONCALVES BATISTA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO GONCALVES BATISTA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA· OAB MG 220500

Autor:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Autor:

THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA· OAB MG 706· CPF 210.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA· OAB MG 220500

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

ISABELA COSTA LUCAS· OAB MG 222370· CPF 022.***.***-01

Reu:

VITOR CESAR CAETANO· OAB MG 238888

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro ( JD Convocado) Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE GUERRA FERREIRA. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

EstuproMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.S.P.

Reu

R.L.G.P.

R.V.A.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Autor:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Autor:

RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO· OAB MG 163077· CPF 857.***.***-00

Autor:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO· OAB MG 163077· CPF 857.***.***-00

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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