Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PATRICIA EMMANUELI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONALCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

ONEIDA MOREIRA COSTA SANTOS· CPF 008.***.***-31

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 96.214,00

Autor

JOSE DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA· OAB BA 7546· CPF 162.***.***-30

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose De Jesus Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (OAB:BA7546) Reu: Municipio De Itiuba Advogado: Ticiana Da Silva Vespasiani (OAB:BA45835) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000129-21.2015.8.05.... (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

11/11/2017

Valor

R$ 6.508,49

Autor

JUCINEIDE LOIOLA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR· OAB BA 48867· CPF 053.***.***-32

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SAVIGNY MACHADO LIMA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 49.295,80

Autor

CLEBSON DOS SANTOS DIASCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBSON DOS SANTOS DIAS em 19/10/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/1994

Distribuição

30/05/1994

Valor

R$ 100,00

Autor

JUCILEIDE MAIA LIMA DE FREITASCPF

EMERSON CARDOSO DE FREITA

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES· OAB BA 20115· CPF 803.***.***-72

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Reu:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TICIANA DA SILVA VESPASIANI em 20/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Reu

EMERSON CARDOSO DE FREITA

Advogados

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Reu:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/1994

Distribuição

30/05/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOSCPF

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

JUCILEIDE MAIA LIMA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

TICIANA DA SILVA VESPASIANICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Autor:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Reu:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOSCPF

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

JUCILEIDE MAIA LIMA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

TICIANA DA SILVA VESPASIANICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Autor:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS· OAB BA 4339· CPF 046.***.***-00

Reu:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUCILEIDE MAIA LIMA DE FREITAS Advogado(s): ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (OAB:BA4339) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): TICIANA DA SILVA VESPASIANI (OAB:BA45835) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000008-67.1994.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 14.193,34

Autor

MUNICIPIO DE SERRA PRETACNPJ

Reu

ADEIL FIGUEREDO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO· OAB BA 35596· CPF 042.***.***-89

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Serra Preta Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199) Reu: Adeil Figueredo Pedreira Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Advogado: Danilo Amoedo Da Costa Pinto (OAB:BA35596) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516283-87.2017.8.05.0080 Ação Civil De Improbi... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 15.589,00

Autor

TEREZINHA GONZAGA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Advogados

Autor:

DENISE DA MATA LULA· OAB BA 31653· CPF 007.***.***-78

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 31/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 15.589,00

Autor

TEREZINHA GONZAGA SANTOS

TEREZINHA GONZAGA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

DENISE DA MATA LULA

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 10.543,80

Autor

EDNEI BISPO GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR· OAB BA 48867· CPF 053.***.***-32

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.543,80

Autor

EDNEI BISPO GAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 4.432,22

Autor

EDMUNDO CARDOSO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

GERSON ALVES DE LIMACPF

INVASORES DESCONHECIDOS

OCUPANTES DA AREA ESPECIFICADA

JULIANA BORGES RIBEIRO

AUSENTES/OCUPANTES

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Outros

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO CARDOSO DE SOUZA FILHO em 24/05/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO CARDOSO DE SOUZA FILHO

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIORCPF

Reu

GERSON ALVES DE LIMA

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA

JULIANA BORGES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 35.612,14

Autor

MIGUEL DE SOUZA CAMPOS FILHO - EPPCNPJ

Reu

ITAUEIRA AGROPECUARIA S ACPF

MARCELO JOAO DOS SANTOS DE RIBEIRA DO AMPAROCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088

Reu:

JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 51375· CPF 042.***.***-03

Outros

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal