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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837436/BA (2025/0015248-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA CORRÉU: FAGNER COSTA FERREIRA CORRÉU: LUIS CARLOS SENA DE JESUS CORRÉU: TIAGO SANTOS MATOS CORRÉU: JOCIEMARA DE JESUS FERREIRA CORRÉU: TAIS MENEZES VELOSO CORRÉU: PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO CORRÉU: EDIVAN PEDRO CAR... (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 015433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO, EDUARDO GAMA ZAQUEU Certifico que, ao analisar os autos, constatei que a defesa do réu RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO ainda não foi intimada acerca do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, conforme documento de Id. 22080964. Assim, procedo à intimação da advogada particular constituída, Sra. MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, para ciência do referido recurs... (10/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHOCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHOCPF

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

Advogados

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO

Advogados

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003493-81.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO, EDUARDO GAMA ZAQUEU DESPACHO Recebido o recurso do Ministério Público (ID 22080937). Apresentadas as contrarrazões (IDs 23406398 e 25664652). Assim, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Santana/AP, 14 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz de D... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDUARDO GAMA ZAQUEUCPF

RODRIGO DE ALMEIDA CARVALHO

Advogados

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Expedida/Certificada (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/1998

Distribuição

03/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO PAULO PAIXAO DOS SANTOS

PAULO ADRIANO SOUZA GOMES

ANISIO PEREIRA DA COSTACPF

ANISIO PEREIRA DA COSTA

VILMAR DA SILVA BRAGA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB MA 13826· CPF 046.***.***-78

Reu:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Pedro Paulo Paixão Dos Santos Terceiro Interessado: Silvana Fernandes Castro Terceiro Interessado: Mara Lilia Fernandes Castro Terceiro Interessado: José Da Silva Souza Terceiro Interessado: Joselem Alves Aristides Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Afonso Santos Lustoza Advogado: Eurico De Sa Cavalcan Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000052-93.1998.8.05.0052 Ação Pena... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GABRIEL DE MENEZES REZENDE· OAB BA 44891· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vilma Da Silva De Oliveira Apelante: Joicemara De Jesus Ferreira Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334-A) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Edivan Pedro Cardoso Dos Santos Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0501078-66.2014.8.... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

JOICEMARA DE JESUS FERREIRACPF

TIAGO SANTOS MATOSCPF

TAIS MENEZES VELOSO

PAULO ROGERIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

GIL KLEBER DE JESUS MENDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS CARLOS SENA DE JESUSCPF

VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Autor:

NAIANA DA SILVA LEITE· OAB BA 28309· CPF 015.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 23.599,22

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201311075 (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 23.599,22

Autor

MARIA VILDILENE DE MOURACPF

Reu

LF AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 41289· CPF 054.***.***-40

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 167.930,42

Autor

ARTHUR MARQUES TELES DE MENESESCPF

ALDENIR LOURENCO MENESESCPF

ADEMAR LOURENCO DE MENESESCPF

ADAILSON LOURENCO DE MENESESCPF

VALDEMIR LOURENCO MENESESCPF

+ 2 outros

Reu

VIULA TELES DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

EDENISE DE OLIVEIRA LOURENCO· OAB DF 74741· CPF 006.***.***-09

Autor:

FABIOLA MARQUES MACIEL· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITECPF

NAIARA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZACPF

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VIVIANE DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITECPF

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

Reu

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Reu:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

Reu

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Reu:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 900,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Reu

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Documento (07/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Reu

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1003525-71.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão – ID. 152001378. Considerando o cumprimento voluntário da sentença, e ante as informações constantes no ID. 152001380 determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor, intimando-o para fornecer os dados bancários. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, ob... (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 40.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 40.600,00

Autor

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 112870

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 112870

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA COSTA DE JESUSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 112870

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 112870

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2024)

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