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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 2.404.894,28

Autor

TAESA SERVICOS LTDACPF

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Autor:

ISABELA REIS NAKAYAMA· OAB RJ 228713· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAESA SERVICOS LTDA

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACPF

Advogados

Autor:

ISABELA REIS NAKAYAMA· OAB RJ 228713· CPF 114.***.***-50

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Documento (07/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 16.545,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TAESA SERVICOS LTDACPF

ARI CESAR PAIVA DE ALMEIDACPF

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO· OAB MT 16919· CPF 011.***.***-43

Reu:

ISABELA REIS NAKAYAMA· OAB RJ 228713· CPF 114.***.***-50

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACPF

Advogados

Reu:

ISABELA REIS NAKAYAMA· OAB RJ 228713· CPF 114.***.***-50

Reu:

RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO· OAB MT 16919· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 33.931,96

Autor

ADAILTON BRITO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BRITO DE SOUZA· OAB BA 71607· CPF 052.***.***-35

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELDER FIGUEREDO GOMESCPF

Reu

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELDER FIGUEREDO GOMESCPF

Reu

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETOCPF

HELDER FIGUEREDO GOMESCPF

MATHEUS BARRETO GOMES

Reu

SERGIO CARNEIRO ROSICPF

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETOCPF

HELDER FIGUEREDO GOMESCPF

MATHEUS BARRETO GOMES

Reu

SERGIO CARNEIRO ROSICPF

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

ADAILTON DACIO PIMENTA MONTE NEGROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.186,03

Autor

GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Reu

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

IRENE DOS SANTOS DA SILVA

ANTONIO JOAO DA SILVA

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO

MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO· OAB PB 9077· CPF 788.***.***-34

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO· OAB PB 1171· CPF 039.***.***-53

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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