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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SILVA PASSOSCPF

ROSANA DA SILVA GOMESCPF

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDREY MAGALHAES BARBOSA

VARA UNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Reu

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE· OAB PA 23898· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTE em 27/01/2023 23:59. (29/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAFAREL RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 3.521,98

Autor

RIVONEI RENATO STUKOWSKI MURAWSKI MECNPJ

Reu

TAFAREL RODRIGUES PALHANOCPF

Advogados

Autor:

NATHAN DE FREITAS FERNANDES· OAB PR 80089· CPF 070.***.***-37

Autor:

JEAN MICHAEL ROCHA· OAB PR 82678· CPF 053.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVONEI RENATO STUKOWSKI MURAWSKI ME

Reu

TAFAREL RODRIGUES PALHANOCPF

Advogados

Autor:

NATHAN DE FREITAS FERNANDES· OAB PR 80089· CPF 070.***.***-37

Autor:

JEAN MICHAEL ROCHA· OAB PR 82678· CPF 053.***.***-48

Reu:

NATHAN DE FREITAS FERNANDES· OAB PR 80089· CPF 070.***.***-37

Reu:

JEAN MICHAEL ROCHA· OAB PR 82678· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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