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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029454-57.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO) (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINOCPF

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Autor:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (17/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINOCPF

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Autor:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Reu:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINOCPF

TEREZINHA FERREIRA LEONTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Autor:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS· OAB RJ 227863· CPF 140.***.***-14

Reu:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO· OAB RJ 173999· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003052-76.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA FERREIRA LEONTINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LEONTINA DA APARECIDA FERREIRA LEONTINO (Curador) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA... (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIROCPF

MARLON RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Autor:

LAYLA SALETE MIRANDA MENDES

+ outros advogados do autor

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIROCPF

MARLON RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Autor:

KARINA PINHEIRO DE CASTRO· OAB MG 79572

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIROCPF

MARLON RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIROCPF

MARLON RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZCPF

LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIROCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES (EMBARGADO)

3. MARLON RODRIGUES NETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444· CPF 006.***.***-81

Autor:

KARINA PINHEIRO DE CASTRO· OAB MG 79572

Autor:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444· CPF 006.***.***-81

Reu:

KARINA PINHEIRO DE CASTRO· OAB MG 79572

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 RAQUEL DUARTE LOPES - MG193270 KARINA PINHEIRO DE CASTRO - MG079572 EMBARGADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES EMBARGADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES (EMBARGADO)

3. MARLON RODRIGUES NETO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444· CPF 006.***.***-81

Autor:

KARINA PINHEIRO DE CASTRO· OAB MG 79572

Autor:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444· CPF 006.***.***-81

Reu:

KARINA PINHEIRO DE CASTRO· OAB MG 79572

Reu:

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 59556· CPF 333.***.***-91

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

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