TALLES GABRIEL MARTINS DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIVE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIVE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 503.357,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 503.357,97

Autor

EDILEUZA COSTA SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACPF

TRANSPORTES ICONHA S.ACNPJ

EDUARDO DE JESUS SANTOSCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 23.787,75

Autor

JORDANIA RUBIMCPF

MARCELO TREVIZANICPF

Reu

JOSE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DELDI FERREIRA COSTA· OAB BA 696· CPF 422.***.***-49

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/07/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.343,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 4.343,06

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

WALDUIR FAGUNDES DOS SANTOSCPF

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABELACNPJ

Reu

WALDUIR FAGUNDES DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO ROCHACPF

RENATO DA SILVACPF

BRAULIO DOS SANTOSCPF

ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· CPF 026.***.***-42

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

DANIEL TEREZA· CPF 332.***.***-03

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· CPF 377.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDUARDO FERNANDO ROCHACPF

RENATO DA SILVACPF

BRAULIO DOS SANTOSCPF

TALITA MAGALHAES ESTEVAOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO· CPF 370.***.***-18

Autor:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· CPF 117.***.***-80

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· CPF 026.***.***-42

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO FERNANDO ROCHA (AGRAVANTE)

2. RENATO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. BRAULIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Autor:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Autor:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Reu:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Reu:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Reu:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3048815/BA (2025/0350484-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDO ROCHA AGRAVANTE: RENATO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO TADEU LOPES - MG164854 JOHNNATAN REGES VIANA - BA035537 TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - BA074777 AGRAVANTE: BRAULIO DOS SANTOS AGRAVANTE: ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA ADVOGADOS: DANIEL TEREZA - SP309228 RAFAELA DE LIMA COSTA - SP380560 PAULO GALDINO MARES - BA055406 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO FERNANDO ROCHA (AGRAVANTE)

2. RENATO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. BRAULIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Autor:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Autor:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Reu:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Reu:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Reu:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3048815/BA (2025/0350484-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDO ROCHA AGRAVANTE: RENATO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO TADEU LOPES - MG164854 JOHNNATAN REGES VIANA - BA035537 TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - BA074777 AGRAVANTE: BRAULIO DOS SANTOS AGRAVANTE: ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA ADVOGADOS: DANIEL TEREZA - SP309228 RAFAELA DE LIMA COSTA - SP380560 PAULO GALDINO MARES - BA055406 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 15.503,87

Autor

ADEMIR MOTACPF

ALDENICE LEITE DOS SANTOS GARCIACPF

ANTONIO MACHADO OLIVEIRA NETOCPF

JOELMA LORIATOCPF

JOSE JAIRO SOUZA SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 24/03/2023. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.657,00

Último movimento: Decorrido prazo de MED-VIDA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.657,00

Autor

MED-VIDA SERVICOS MEDICOS S/S LTDACNPJ

Reu

CLEIDIANE CAIRES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

PAULO LYUJI TANAKA· OAB SP 167045· CPF 370.***.***-04

Reu:

LORHANE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 77431· CPF 095.***.***-10

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITABELA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON PEREIRA ROCHACPF

IVANILSON SILVA LISBOACPF

WILLIAM GUIMARAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Esbulho possessórioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILSON PEREIRA ROCHA

IVANILSON SILVA LISBOA

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO

WILLIAM GUIMARAES SOUZA

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA FRANCOCPF

EMILIA SOUZA REIS

Reu

ISEQUIAS GONCALVES DOS REISCPF

EMILIA SOUZA REIS

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 6177· CPF 051.***.***-20

Reu:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA SOUZA REIS em 01/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Erro de ProcedimentoUsucapião

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VIEIRA FRANCOCPF

Reu

EMILIA SOUZA REIS

ISEQUIAS GONCALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 6177· CPF 051.***.***-20

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Reu:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Reu:

ALBERTO ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 6177· CPF 051.***.***-20

Reu:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ASTROTEC FOTOVOLTAICO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

UVANTIE SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB PR 57514· CPF 361.***.***-04

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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