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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 42.943,88

Autor

OZIEL ANSELMO DA SILVACPF

Reu

MARCIO FERRARICPF

JOSE VALDELI DIASCPF

Advogados

Autor:

HEMERSON LEITE DE SOUZA· OAB MT 20626· CPF 691.***.***-68

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Reu:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES· OAB MT 18220· CPF 361.***.***-04

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosOposição

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL ANSELMO DA SILVA

Reu

JOSE VALDELI DIASCPF

MARCIO FERRARI

Advogados

Autor:

HEMERSON LEITE DE SOUZA· OAB MT 206260· CPF 691.***.***-68

Autor:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES· OAB MT 18220· CPF 361.***.***-04

Autor:

HEMERSON LEITE DE SOUZA· OAB MT 20626· CPF 691.***.***-68

Reu:

HEMERSON LEITE DE SOUZA· OAB MT 206260· CPF 691.***.***-68

Reu:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES· OAB MT 18220· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 34.126,07

Autor

MARCIO FERRARICPF

Reu

JOSE VALDELI DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES· OAB MT 18220· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 191.976,00

Autor

IREUDO CUNHA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO· OAB MT 7973· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHEIMISSON FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JACINTO NETO BARBOSA DOS SANTOSCPF

A APURAR

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO LOPES OLIVEIRACPF

Reu

ODEON NEVES BORGESCPF

TAMPINHA

Advogados

Autor:

DILEAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 33611· CPF 014.***.***-01

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7000· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

48 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Reu

TAMPINHA

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2023. (15/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DORIVAN DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

ISAQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Outros

CLAUDINETE MARIA CONDAQUI· OAB RO 4850· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ISAQUE RODRIGUESCPF

DORIVAN DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda ou Modificação de GuardaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DA CONCEICAO RAMOSCPF

Reu

RAFAELA DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADA MARINA SANTOS MACHADO· OAB SE 6917· CPF 019.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTOS LIMA· OAB SE 10198· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCIO APOLINARIO DOS SANTOSCPF

JAMISSON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 2.509,59

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ROBERTO SANTOSCPF

SUPERMERCADO TAMPINHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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