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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 461.053,05

Autor

VINíCIUS GIUSTI DE ANDRADECPF

CAMPANARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENZO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DOS SANTOS· OAB MS 10888· CPF 500.***.***-20

Autor:

ALEXANDRA COSTA DA SILVA· OAB MS 20682· CPF 775.***.***-34

Reu:

DEIRDRE ARAÚJO SERRA· OAB MS 12463· CPF 002.***.***-58

Reu:

FRANCIELI ATAÍDE DE SOUZA· OAB MS 23329· CPF 054.***.***-82

Reu:

TAMARA DOS REIS ABREU

Reu:

FLAVIA PERSGRAVE BRUZDSENSKY

Reu:

IANA ARAGAO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ADEMILTON SANTOS CONCEICAO

Reu

ESTADO DA BAHIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO NUNES DA SILVA· CPF 015.***.***-60

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· CPF 999.***.***-72

Outros

ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 012703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2726461/BA (2024/0314414-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES - BA012703 AGRAVADO: ADEMILTON SANTOS CONCEICAO ADVOGADO: JAIR RIBEIRO DOS REIS - BA003959 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por ESTADO DA BAHIA, contra acórdão assim ementado: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL C... (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ADEMILTON SANTOS CONCEICAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMILTON SANTOS CONCEICAO

Advogados

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Reu:

BRUNO NUNES DA SILVA· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMILTON SANTOS CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMILTON SANTOS CONCEICAO

Reu

ADEMILTON SANTOS CONCEICAO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILTON SANTOS CONCEIçãOCPF

TAMARA DOS REIS DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 12703· CPF 673.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 012703

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Reu:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 12703· CPF 673.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES· OAB BA 012703

Reu:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 003959· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ademilton Santos Conceição Advogado(s) do reclamante: JAIR RIBEIRO DOS REIS, TAMARA DOS REIS DE ABREU RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0076255-45.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por Ademilton Santos Conceição em face do Es... (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 172.828,92

Autor

HELENA DO REGO MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ELMA BARROS RODECPF

Advogados

Autor:

TÂMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 022387

Reu:

REINALDO BISPO MACEDO

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR

Reu:

REGINA CELIA DE ANDRADE FREITAS KRUSCHEWSKY· OAB BA 010955

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800654/BA (2024/0439746-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ELMA BARROS RODE ADVOGADO: REGINA CELIA DE ANDRADE FREITAS KRUSCHEWSKY - BA010955 AGRAVADO: HELENA DO REGO MONTEIRO SANTOS ADVOGADO: TÂMARA DOS REIS DE ABREU - BA022387 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial manejado por Elma Barros Rode, contra decisão denegatória do apelo nobre, este interposto com fundamento no art... (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 172.828,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ELMA BARROS RODECPF

Reu

HELENA DO REGO MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO MACEDO

Autor:

REGINA CELIA DE ANDRADE FREITAS KRUSCHEWSKY

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR

Reu:

TAMARA DOS REIS DE ABREU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA BARROS RODECPF

Reu

HELENA DO REGO MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE ANDRADE FREITAS KRUSCHEWSKY· CPF 316.***.***-91

Reu:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 27.970,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Reu:

MILENA CINTRA DE SOUZA· OAB BA 24197· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387) Advogado: Milena Cintra De Souza (OAB:BA24197) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0057044-47.2009.8.05.0001 Exe... (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 40.200,00

Autor

AIRTON GOMES EDINGTONCNPJ

JULIANA CHAMUSCA SILVACPF

PAULO NEVES SILVEIRACPF

SILVEIRA ASSOCIADOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

KAGES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDACNPJ

GERSON PIRES DE SACPF

Advogados

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Autor:

CAMILA SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 43676· CPF 833.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

RAPHAEL COSTA CALHAU· OAB BA 62305· CPF 061.***.***-00

Reu:

MIRELLA PATRAO SANTOS CARDOSO· OAB BA 31837· CPF 018.***.***-06

Reu:

VALERIA CORDEIRO BARBOSA· OAB BA 34706· CPF 008.***.***-73

Outros

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 33935· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA CHAMUSCA SILVA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

TANIA MARIELA MARTINEZ ARAVENACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 53.012,52

Autor

ADAILTON RIBEIRO DE MELOCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS FARIAS SANTOS· OAB BA 69133· CPF 810.***.***-04

Reu:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON RIBEIRO DE MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

AVELCY MENDES SANTOS

Advogados

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0164638-91.2007.8.05.0001. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0164638-91.2007.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387) Impugnado: Avelcy Mendes Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENAN VIEIRA E SILVACPF

Reu

VALDICE CARLOS PIMENTA LAMEIRA

CLAUDIO MARCIO PIMENTA LAMEIRA

Advogados

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Renan Vieira E Silva Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387) Requerido: Valdice Carlos Pimenta Lameira Requerido: Claudio Marcio Pimenta Lameira Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo o arquivamento dos presentes autos conforme as Tabelas Processuais Unificadas - CNJ. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 13.440,00

Autor

JOANA ROCHA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE NEPOMUCENO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAMARA DOS REIS DE ABREU· OAB BA 22387· CPF 999.***.***-72

Reu:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0555292-65.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Joana Rocha Da Silva Oliveira Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387) Representado: Jose Nepomuceno De Oliveira Advogado: Leone Silva Martins (OAB:BA31365) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia... (30/09/2024)

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