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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 85.702,85

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 043321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 85.702,85

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 043321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limite de Renda FamiliarDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 85.702,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 85.702,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 043321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 24.887,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 24.887,33

Autor

CREFISACNPJ

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 24.887,33

Autor

CREFISACNPJ

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIZANNE MATOS DANTASCPF

Reu

OI MOVEL SACNPJ

OI SA

Advogados

Autor:

MACGYVER CAVALCANTI BRANDAO· OAB PE 46080· CPF 108.***.***-04

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIZANNE MATOS DANTASCPF

Reu

OI MOVEL SACNPJ

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEX MANOEL DA SILVACPF

ALEANDRO MANOEL DA SILVACPF

MARIA AZENETE SILVACPF

ALEXSSANDRA CATIA DA SILVACPF

Reu

UZIEL DA COSTA BRAGA - MECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

GERCIANE ALBUQUERQUE BARBOZA· OAB PE 42806

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA AZENETE SILVACPF

ALEANDRO MANOEL DA SILVACPF

ALEX MANOEL DA SILVACPF

ALEXSSANDRA CATIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

UZIEL DA COSTA BRAGA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERCIANE ALBUQUERQUE BARBOZA· CPF 092.***.***-85

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Reu:

ANA CECILIA PAULO MOTA· OAB PE 43313· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

YAN DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 197.066,38

Autor

MARIA CLEONILDA REINO CARNEIRO DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 197.066,38

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA CLEONILDA REINO CARNEIRO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

IVELDA DANTAS VIEIRACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Reu:

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA· OAB PE 45451· CPF 084.***.***-75

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 10.023,91

Autor

IVAN MACENA DA SILVACPF

Reu

INSS - PROCURADORIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Reu:

PAULO LEITE DO CARMO· OAB PE 20965· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MIKAELLY ALMEIDA DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Autor:

CLARA ELVIRA VICENTE DE SOUZA E SILVA· OAB PE 63146· CPF 115.***.***-43

Reu:

MANUEL CALHEIROS DE MIRANDA· OAB PE 355· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 188.842,50

Autor

LEONARDO LEITE DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

SUCESSO CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Advogados

Autor:

TAMARA DANTAS FARIAS· OAB PE 43321· CPF 092.***.***-12

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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