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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 10.649,53

Autor

MM FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

WESLEY EZIO DA SILVA COSTACPF

RIO VG & ALIMENTOS LTDACNPJ

BANANAS COSTA COMERCIO DE BANANAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES· OAB SP 190180· CPF 192.***.***-80

Autor:

PALOMA FEITOSA CARVALHO· OAB DF 54600· CPF 030.***.***-64

Autor:

FERNANDA RIBEIRO GUIA REIS· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RIO VG & ALIMENTOS LTDA em 13/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 98.878,95

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

Outros

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874854/SC (2025/0075880-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER - SC019457 AGRAVADO: COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA ADVOGADO: CICERO DITTRICH - SC013467 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 98.878,95

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Autor:

LARISSA GABRIELA FERREIRA· OAB SC 57347· CPF 089.***.***-98

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 98.878,95

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0309414952017824000520250307145924 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CICERO DITTRICH· OAB SC 13467· CPF 807.***.***-06

Autor:

FABRÍCIO FERREIRA· OAB SC 17644

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

LARISSA GABRIELA FERREIRA· OAB SC 57347· CPF 089.***.***-98

Autor:

LARISSA GABRIELA FERREIRA· OAB SC 057347

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 13467· CPF 807.***.***-06

Reu:

FABRÍCIO FERREIRA· OAB SC 17644

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Reu:

LARISSA GABRIELA FERREIRA· OAB SC 57347· CPF 089.***.***-98

Reu:

LARISSA GABRIELA FERREIRA· OAB SC 057347

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO - FORUM ESTADUAL DE LONDRINA

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 26613· CPF 693.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 36.495,98

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 36.495,98

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

ROGERIO DE LUCA· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (13/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Outros

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.038,76

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACPF

Reu

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Outros

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 9.038,76

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACPF

Reu

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI

Advogados

Autor:

CICERO DITTRICH· OAB SC 13467· CPF 807.***.***-06

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 13467· CPF 807.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0316816-50.2017.8.24.0064/SC AUTOR: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA ADVOGADO(A): CÍCERO DITTRICH (OAB SC013467) RÉU: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos acerca do retorno dos autos do 2º grau. (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI

Advogados

Autor:

CICERO DITTRICH· OAB SC 13467· CPF 807.***.***-06

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 13467· CPF 807.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Reu:

CICERO DITTRICH· OAB SC 013467· CPF 807.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

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