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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO KOJI TAGUSAGAWACPF

TAMICO KITAMURACPF

CASSIA TIEMI FUKUDA NAKASHIMACPF

DANIEL TOSHIMITSU VIEIRACPF

MITSUJI NAKASHIMA

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO CURY· OAB SP 126773· CPF 132.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 065843· CPF 022.***.***-83

Autor:

MARIA CLAUDIA MALOUF CURY BEYRUTI· CPF 299.***.***-24

Autor:

RIAD GATTAS CURY· CPF 008.***.***-20

Reu:

BRENO ROCHA BASTOS VAZ· OAB DF 0000000· CPF 805.***.***-53

Reu:

MAURO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 179961· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE TOMIE HAMADA KITAMURACPF

REGINA KAZUE KITAMURA KAWAMOTOCPF

SERGIO KIYOSHI KITAMURACPF

TAMICO KITAMURACPF

ROSELI SAYURI KITAMURA ONOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO CURY· OAB SP 126773· CPF 132.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 065843· CPF 022.***.***-83

Reu:

MAURO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 179961· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KOJI TAGUSAGAWACPF

TAMICO KITAMURACPF

SILVIA NORIKO TAGUSAGAWACPF

APARECIDA KIMOKO IOCHIDACPF

KIKUKO IOCHIDACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 011797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 617,89

Autor

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

EULALIA TEREZA ZARATE 02584713950CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EULALIA TEREZA ZARATE 02584713950 em 23/04/2021 23:59:59. (24/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.202,03

Autor

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

VALDIRENE DA SILVA 01639678220CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Reu

VALDIRENE DA SILVA 01639678220

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DECISÃO Processo: 7003197-48.2020.8.22.0002. REQUERENTE: FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827 REQUERIDO: VALDIRENE DA SILVA 01639678220 ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER... (02/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 151.336,43

Autor

CELSO MITSUO YWAMOTOCPF

Reu

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 151.336,43

Autor

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CELSO MITSUO YWAMOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.007,00

Autor

CLEITON PINHO DE CAMPOSCPF

Reu

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.007,00

Autor

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CLEITON PINHO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CauçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Reu

FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 011797· CPF 033.***.***-82

Autor:

LAÍS DE FREITAS CAETANO· OAB RO 013313

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 011797· CPF 033.***.***-82

Reu:

LAÍS DE FREITAS CAETANO· OAB RO 013313

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Reu

FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 011797· CPF 033.***.***-82

Autor:

LAÍS DE FREITAS CAETANO· OAB RO 013313

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 011797· CPF 033.***.***-82

Reu:

LAÍS DE FREITAS CAETANO· OAB RO 013313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] SENTENÇA Processo: 7009403-10.2022.8.22.0002. REQUERENTE: FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 05778252000160, RUA GUIANA 1307 ÁREA INDUSTRIAL - 76870-848 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA,... (20/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 4.686,94

Autor

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SG SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Autor:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 11797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 3.916,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 3.916,40

Autor

PEROSSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - MECNPJ

Reu

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Reu

PEROSSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Reu

PEROSSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Reu:

SANDRA REGINA DA COSTA· OAB RO 7926· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7014278-28.2019.8.22.0002. REQUERENTE: FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VERGILIO PEREIRA REZENDE - RO4068 REQUERIDO: PEROSSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - M... (02/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIZIVONE SANTOS ALVESCPF

Reu

SOMPO SEGUROSCNPJ

FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDACNPJ

CLEITON COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA· OAB RO 6568· CPF 709.***.***-49

Autor:

FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER· OAB RO 9227· CPF 016.***.***-26

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DA COSTA· OAB RO 10202· CPF 855.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZIVONE SANTOS ALVESCPF

Reu

CLEITON COSTA DA SILVA

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Autor:

FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER· OAB RO 9227· CPF 016.***.***-26

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DA COSTA· OAB RO 10202· CPF 855.***.***-68

Autor:

JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA· OAB RO 6568· CPF 709.***.***-49

Reu:

BIANCA SARA SOARES VIEIRA· OAB RO 9679· CPF 931.***.***-00

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER· OAB RO 9227· CPF 016.***.***-26

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DA COSTA· OAB RO 10202· CPF 855.***.***-68

Reu:

JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA· OAB RO 6568· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2024)

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