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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 55.426,84

Autor

HELTON MARZO DOURADO CASAESCPF

Reu

BANCO SANTANDERCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA· OAB BA 47912· CPF 032.***.***-29

Reu:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· OAB SP 103587· CPF 054.***.***-58

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Outros

FERNANDA MARTINS GEWEHR· OAB BA 30596· CPF 821.***.***-34

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HELTON MARZO DOURADO CASAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 55.426,84

Autor

BANCO SANTANDERCPF

Reu

HELTON MARZO DOURADO CASAESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE

Reu:

AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA· OAB BA 47912· CPF 032.***.***-29

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (27/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 13.712,22

Autor

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA ROCHA PLACIDO· OAB BA 1208· CPF 876.***.***-87

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL· OAB PI 10137· CPF 904.***.***-44

Reu:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 01/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.097,20

Autor

ALISSON CAMPOS TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Outros

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDER GOBICPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SANTANACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDER GOBICPF

CARLOS ALBERTO DE SANTANACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

CARLOS ALBERTO DE SANTANACPF

EDER GOBICPF

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANIELLE SANTOS ROCHACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49785· CPF 046.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

DANIELLE SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49785

Reu:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AMERICO JOSE DE MELLO NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO JOSE DE MELLO NETO em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JAMILE NUNES MATOS SANTOSCPF

Reu

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOCPF

NUCLEO PRO SAUDE EM CARDIOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDACNPJ

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Reu:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

ATALI QUERINO SOARES· OAB BA 38030· CPF 022.***.***-02

Reu:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Reu:

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB BA 38378· CPF 033.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38401· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NUCLEO PRO SAUDE EM CARDIOLOGIA E CLINICA MEDICA LTDA em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA ARAPONGA CAMPOS RIBEIROCPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA VIANA SCHEIDEMANTELCPF

TAMIRES AMORIM MATOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

TAMIRES AMORIM MATOS· OAB BA 35720· CPF 036.***.***-60

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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