TANIA APARECIDA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE RIBEIRO SILVA

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Autor:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 54950· CPF 039.***.***-10

Reu:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 54950· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: TANIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado(s): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB:DF56145), FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB:DF54950) IMPETRADO: REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022424-96.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA D... (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RICARDO DIMAS OLIVEIRA· OAB CE 172760

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.710,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.710,16

Autor

LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR DANTAS MARTINSCPF

IMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TANIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

IMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Autor:

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA· OAB DF 71648· CPF 469.***.***-21

Reu:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA· OAB DF 71648· CPF 469.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Autor:

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA· OAB DF 71648· CPF 469.***.***-21

Reu:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA· OAB DF 71648· CPF 469.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726090-11.2023.8.07.0007. AUTOR: IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA RECONVINTE: LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOS, JOAO VITOR DANTAS MARTINS REU: LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOS, JOAO VITOR DANTAS MARTINS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajui... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Autor:

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA· OAB DF 71648· CPF 469.***.***-21

Reu:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA· OAB DF 71648· CPF 469.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726090-11.2023.8.07.0007. AUTOR: IMOB EMPREENDIMENTOS LTDA RECONVINTE: LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOS, JOAO VITOR DANTAS MARTINS REU: LARISSA VITORIA GOMES DOS SANTOS, JOAO VITOR DANTAS MARTINS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajui... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 368.518,00

Autor

ADILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO BENTO· OAB SC 37336· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANA PAULA GNAP· OAB PR 94541· CPF 091.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 103.129,08

Autor

DENISE AMANCIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

TANIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO· OAB RJ 230297· CPF 073.***.***-05

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

MOISES CARVALHO TAVARES· OAB MG 215928· CPF 133.***.***-11

Reu:

RODOLFO AUGUSTO CARNEIRO MONTEIRO· OAB MG 156265· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 103.129,08

Autor

DENISE AMANCIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

TANIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO· OAB RJ 230297· CPF 073.***.***-05

Reu:

MOISES CARVALHO TAVARES· OAB MG 215928· CPF 133.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE AMANCIO

OS MESMOS

Reu

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 103.129,08

Autor

DENISE AMANCIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

TANIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO· OAB RJ 230297· CPF 073.***.***-05

Reu:

MOISES CARVALHO TAVARES· OAB MG 215928· CPF 133.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC

Advogados

Autor:

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO· OAB SC 017568· CPF 004.***.***-78

Autor:

RAMON PERES DE SOUZA· OAB SC 015291· CPF 022.***.***-97

Reu:

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO· OAB SC 017568· CPF 004.***.***-78

Reu:

RAMON PERES DE SOUZA· OAB SC 015291· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC

Advogados

Autor:

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO· OAB SC 017568· CPF 004.***.***-78

Autor:

RAMON PERES DE SOUZA· OAB SC 015291· CPF 022.***.***-97

Reu:

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO· OAB SC 017568· CPF 004.***.***-78

Reu:

RAMON PERES DE SOUZA· OAB SC 015291· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 289.000,00

Autor

BIANCA ESTEVAM DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

AMBROSIO APARECIDO DOS SANTOS

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

AMBROSIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA NASCIMENTO· OAB SP 352548· CPF 267.***.***-30

Autor:

LUIS GUSTAVO MUTAO COVAS· OAB SP 367747· CPF 351.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARBANTI· CPF 344.***.***-42

Autor:

LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO· OAB SP 396145· CPF 282.***.***-07

Autor:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS

AMBROSIO APARECIDO DOS SANTOS

BIANCA ESTEVAM DOS SANTOSCPF

GISELI DONATO DOS SANTOS VERONEZ

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIANA PARADA MOREIRA PAIM· OAB SP 213886· CPF 216.***.***-92

Autor:

ADAO NOGUEIRA PAIM· OAB SP 57661· CPF 486.***.***-49

Autor:

CARLA MARIA BRAGA· OAB SP 203325· CPF 271.***.***-32

Autor:

LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO· OAB SP 396145· CPF 282.***.***-07

Autor:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000268-33.2024.8.26.0572 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giseli Donato dos Santos Veronez - Ambrosio Aparecido dos Santos - - Tania Aparecida dos Santos - - Adriano Aparecido dos Santos - - Bianca Estevam dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - Wellington Santos - - Wellica Aparecida dos Santos - - Wallas Santos - Inicialmente, este juízo manifesta ciência acerca da certidão negativa de testamento... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAMILA DAS GRAÇAS OLIVEIRA· OAB SP 469553· CPF 481.***.***-21

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 056145· CPF 044.***.***-44

Reu:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008394-93.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: TANIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo, portanto, a sentença de denegação de segurança proferida nos presentes autos, dê-se baixa. (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 056145· CPF 044.***.***-44

Reu:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008394-93.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: TANIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo, portanto, a sentença de denegação de segurança proferida nos presentes autos, dê-se baixa. (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão da liquidação da dívida, a satisfazer a obrigação, conforme extratos de pagamento constantes dos autos, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes acerca da disponibilização da(s) quantia(s) requisitada(s), conforme extrato(s) de pagamento retro, devendo os saques correspondentes ser... (30/06/2022)

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