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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 64.926,17

Autor

TANIA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

PAULO CÉSAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

JAIRTON LEANDRO CARDOSO· OAB RS 053541· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256386717 (Custas Finais ou Complementares) (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 64.926,17

Autor

TANIA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRTON LEANDRO CARDOSO· OAB RS 053541· CPF 761.***.***-04

Reu:

PAULO CÉSAR RUSCHEL· OAB RS 053348· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256386717 (Custas Finais ou Complementares) (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HENRIQUE SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Autor:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 018033· CPF 038.***.***-30

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 012634

Reu:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 018033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 012634

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Autor:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 012634

Autor:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 018033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 012634

Reu:

LUÍS AURINO FILHO· OAB PI 018033· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARINALDO DOS SANTOS AMORIM

JOSE WILSON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE WILSON DE SOUSACPF

MARINALDO DOS SANTOS AMORIM

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSCIVANIA DE MENESES SILVA e outros AGRAVADA: JEANA CAMILA DO AMARAL OLIVEIRA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0000480-03.2020.8.18.0033 Vistos, Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto nos autos n° 0000480-03.2020.8.18.0033 contra a decisão de id. 22611336 que não admitiu recurso com fundamento Tema 660, do STF. Ocorre que a parte agravante já havia interposto Agravo em Recurso Extraord... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSCIVANIA DE MENESES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JEANA CAMILA DO AMARAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Autor:

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA· OAB PI 22604· CPF 065.***.***-57

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB PI 12001· CPF 463.***.***-15

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSCIELTON DE MENESES SILVACPF

MAYSA SILVA DE PAULACPF

JOSCIVANIA DE MENESES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SARAH CAVALCA SOBREIRA· OAB PI 11804· CPF 931.***.***-87

Autor:

JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO· OAB PI 2883· CPF 133.***.***-20

Autor:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Autor:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TERCIO MACEDO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSENILSON ANDRADE DE SOUZACPF

Outros

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

NAYRON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de informação (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CARMEM TAVARES DA COSTACPF

WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

WESLEY VIEIRA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

CARMEM TAVARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Autor:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VICTOR DE SOUSACPF

ARTHUR RODRIGUES SOUSA SILVACPF

KELSON JHONATA NEVES DE HOLANDA

Advogados

Reu:

EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO· OAB PI 17393· CPF 047.***.***-46

Reu:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/06/2024)

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