Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 251.197,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

RITA DE CASSIA SA DE MORAES TAVORA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA

MAYSA ALEXANDRINO DOS SANTOS

LEOCADIA REINA GOMES DE OLIVEIRA

TANIA REGINA DO VALLE BRAGA

Reu

RITA DE CASSIA SA DE MORAES TAVORA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MATIAS ANTUNESCPF

Reu

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MATIAS ANTUNESCPF

Reu

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE MATIAS ANTUNESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVA

Reu

JOSE MATIAS ANTUNES

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. AUTOR: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA REU: JOSE MATIAS ANTUNES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Ciente do retorno dos autos do Superior Tribuna... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVA

Reu

JOSE MATIAS ANTUNES

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE RAIMUNDO SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE RAIMUNDO SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 3.263,53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

EDSON GOMES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Autor:

AMANDA TAVARES DA SILVA· OAB DF 44165· CPF 027.***.***-46

Reu:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Reu:

AMANDA TAVARES DA SILVA· OAB DF 44165· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Provisório (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS BEZERRACPF

NATIVA DA COSTA RODRIGUESCPF

SUZIENE BATISTA DE ANDRADE

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

VLADIA FERREIRA SILVA· OAB DF 63748· CPF 058.***.***-13

Reu:

ALINE GOMES DE LIMA· OAB DF 5649900· CPF 047.***.***-42

Reu:

DAVID SERVULO CAMPOS· OAB DF 66662· CPF 563.***.***-34

Reu:

ELTON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 34669· CPF 335.***.***-00

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOURE

Reu

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59. (07/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSICLEIDE DO NASCIMENTOCPF

Reu

TANIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Último movimento: Expedição de Informações. (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AdministraçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CISNE REAL

DRAUSIO HERMANN JOSE DE SOUZA LEALCPF

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CISNE REAL

DRAUSIO HERMANN JOSE DE SOUZA LEALCPF

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO LAIM· OAB RJ 169267· CPF 114.***.***-00

Autor:

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA· OAB RJ 85400· CPF 014.***.***-45

Autor:

SOLANGE DOCKHORN PUENTE MENASCHE· OAB RJ 109336· CPF 651.***.***-72

Autor:

LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS· OAB RJ 260663· CPF 115.***.***-38

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

RODRIGO LAIM· OAB RJ 169267· CPF 114.***.***-00

Reu:

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA· OAB RJ 85400· CPF 014.***.***-45

Reu:

SOLANGE DOCKHORN PUENTE MENASCHE· OAB RJ 109336· CPF 651.***.***-72

Reu:

LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS· OAB RJ 260663· CPF 115.***.***-38

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0894808-53.2023.8.19.0001. REQUERENTE: ESPOLIO DE DRAUSIO HERMANN JOSE DE SOUZA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DRAUSIO HERMANN JOSE DE SOUZA LEAL RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CISNE REAL, TANIA MARIA DO NASCIMENTO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CISNE REAL REQUERIDO: TANIA MARIA DO NASCIMENTO RECONVINDO: ESPOLIO DE DRAUSIO HERMANN JOSE DE SOUZA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DRAUSIO HERMANN JOSE DE SOUZA LEAL Exmo... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIDIA ESTHEFANIA DO NASCIMENTO, TANIA MARIA DO NASCIMENTO, EDNA ALVES BRAZ, FRANCISCO JOSÉ ALVES BRAZ, ERIKA ALVES BRAZ, KALINA LIGIA PEIXOTO, KLENIO JOSE DO NASCIMENTO PEIXOTO, ELAYNE MUNAY RAMALHO NASCIMENTO, NEYLA MUNAY RAMALHO NASCIMENTO MOURA INVENTARIADO: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, ALZIRA PINHEIRO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corr... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA ESTHEFANIA DO NASCIMENTOCPF

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

MARIA DE FáTIMA BARROS DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

DANIELLY SANTOS SILVA· OAB RN 6532· CPF 011.***.***-38

Autor:

AUGUSTO FLAVIO COSTA DUARTE· OAB RN 8883· CPF 033.***.***-23

Autor:

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS· OAB RN 12269· CPF 595.***.***-20

Autor:

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 7343· CPF 019.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Reu:

DANIELLY SANTOS SILVA· OAB RN 6532· CPF 011.***.***-38

Reu:

AUGUSTO FLAVIO COSTA DUARTE· OAB RN 8883· CPF 033.***.***-23

Reu:

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS· OAB RN 12269· CPF 595.***.***-20

Reu:

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 7343· CPF 019.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0035477-74.2008.8.20.0001 INVENTÁRIO DECISÃO Vistos etc. Indefiro a impugnação do herdeiro Klênio José do Nascimento Peixoto, de Id 187155090, pelas razões já demasia... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO

JARDIEL DO NASCIMENTOCPF

JERUSA TELES DO NASCIMENTO

MIRABEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

JOEL DO NASCIMENTO

+ 4 outros

Outros

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 2939· CPF 868.***.***-91

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

TÁSSIO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 6530· CPF 017.***.***-08

JEFERSON SANTOS· OAB SE 12878· CPF 966.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

30/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Outras Informações (15/12/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal