Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO· CPF 012.***.***-08

Autor:

ANA LUIZA POTGORNIK FERREIRA· CPF 331.***.***-11

Reu:

MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

Reu

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

JUSUVENNE LUIS ZANINICPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDASCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

JUSUVENNE LUIS ZANINICPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIRO TAPAJOS MACEDO ADVOGADO(A) AUTOR: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (PB019319) REU: Fundação dos Economiários Federais Funcef ADVOGADO(A) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (MA19142-A), JUSUVENNE LUIS ZANINI (MG179477) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (122) Nº 0869001-15.2018.8.20.5001 Trata-se de processo ainda em fase de liquidação de sentença... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.039,97

Autor

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.039,97

Autor

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - UNEICNPJ

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

LUCY COLLIER DE MELO LIMACPF

MARIA SILVA DA TRINDADE AUTOCPF

SILVANA LUCIA CORTES BONIFACIOCPF

+ 15 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS· OAB PB 19319· CPF 011.***.***-85

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - UNEICNPJ

JAIRO TAPAJOS MACEDOCPF

LUCY COLLIER DE MELO LIMACPF

MARIA SILVA DA TRINDADE AUTOCPF

SILVANA LUCIA CORTES BONIFACIOCPF

+ 15 outros

Reu

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Último movimento: Redistribuição (04/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

05/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2012

Distribuição

06/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON PEREIRA SPINELLICPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA FREITASCPF

JOSE RIBAMAR DE MELO BONFIMCPF

JOAQUIM HEMETERIO DE SOUZA NETTO JUNIORCPF

GUSTAVO FERRAZ GOMINHOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES OLIVEIRA FREITASCPF

WALTER PAULO SCHIMICOSCKICPF

JOAQUIM HEMETERIO DE SOUZA NETTO JUNIORCPF

GUSTAVO FERRAZ GOMINHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER PAULO SCHIMICOSCKICPF

GUSTAVO FERRAZ GOMINHOCPF

JOAQUIM HEMETERIO DE SOUZA NETTO JUNIORCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

14/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

WILSON DIAS FERREIRACPF

MARIA DA PENHA LOUREIROCPF

RAIMUNDA MACIEL COELHOCPF

SEBASTIAO DE JESUS CAMPOSCPF

JUSCELINO BISPO DOS SANTOS SILVACPF

+ 158 outros

Advogados

Reu:

HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO· OAB GO 6827· CPF 056.***.***-68

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA· CPF 933.***.***-00

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

LOURIVAL LOPES DE SOUZA· CPF 225.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Juntada de substabelecimento (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 84,32% março/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

14/01/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAOCPF

Advogados

Reu:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

Reu:

AMAURY APARECIDO GALDINO· OAB DF 12790· CPF 043.***.***-00

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB DF 16666· CPF 547.***.***-00

Reu:

PAULO SILLAS LACERDA· OAB GO 12798· CPF 539.***.***-91

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal