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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO TARCISIO LEAL CAMARA GONCALVESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Reu:

LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER· OAB RJ 206661· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu (11/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIEGO NUNES BARROSCPF

CASSIANO MOREIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUSACPF

EDVAM COSTA PORTOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS A SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO NUNES BARROS

Reu

ALBERTO LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO NUNES BARROS

Reu

ALBERTO LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Estado da Paraíba EMBARGADO: Joao Paulo Sobral Dias Afonso E Outros ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDO DE SAÚDE. DESCONTOS DIVERSOS. OMISSÃO QUANTO À PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. LEI ESTADUAL Nº 11.335/2019. INTERESSE DE AGIR MANTIDO PARA RESTITUIÇÃO DE VALOR... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WESLEY MORAIS DE SOUSACPF

ALBERTO AGUIAR LACERDACPF

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO JUNIORCPF

THIAGO TOMAZ DUARTECPF

TARCISIO LEAL CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WESLEY MORAIS DE SOUSACPF

ALBERTO AGUIAR LACERDACPF

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO JUNIORCPF

THIAGO TOMAZ DUARTECPF

TARCISIO LEAL CARNEIROCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 68.482,88

Autor

TARCISIO LEAL CARNEIROCPF

Reu

GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO DE ANDRADE BELARMINO· OAB PE 47427· CPF 107.***.***-65

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (18/05/2026)

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