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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 2.400,00

Autor

RITA DE CASSIA ASSIS BUENOCPF

MARINALVA NERES MASCENACPF

MARIA JUCILEIDE DE LIMACPF

LUIZ DOS REIS GONCALVESCPF

JOSE RUBENS DUPRATCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA· OAB SP 115149· CPF 055.***.***-78

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2001

Distribuição

08/04/2001

Valor

R$ 2.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA ASSIS BUENOCPF

MARINALVA NERES MASCENACPF

MARIA JUCILEIDE DE LIMACPF

LUIZ DOS REIS GONCALVESCPF

JOSE RUBENS DUPRATCPF

Advogados

Reu:

ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA· OAB SP 115149· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2003215550 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (11/11/2003)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA ASSIS BUENOCPF

MARINALVA NERES MASCENACPF

MARIA JUCILEIDE DE LIMACPF

LUIZ DOS REIS GONCALVESCPF

JOSE RUBENS DUPRATCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA· OAB SP 115149· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE RUBENS DUPRATCPF

LUIZ DOS REIS GONCALVESCPF

MARINALVA NERES MASCENACPF

MARIA JUCILEIDE DE LIMACPF

RITA DE CASSIA ASSIS BUENOCPF

Advogados

Autor:

ADELSON PAIVA SERRA· CPF 137.***.***-72

Reu:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Reu:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (19/11/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DUPRATCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA· OAB SP 115149· CPF 055.***.***-78

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DUPRATCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA· OAB SP 115149· CPF 055.***.***-78

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RUBENS DUPRAT, LUIZ DOS REIS GONCALVES, MARIA JUCILEIDE DE LIMA, MARINALVA NERES MASCENA, RITA DE CASSIA ASSIS BUENO Advogados do(a) EXEQUENTE: DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B, ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008958-42.2007.4.03.6100 / 12ª Vara C... (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

R$ 44.064,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNICROSS SERVICOS MEDICOS SC LTDACPF

UNIPRAT ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

RENATO DUPRATCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Reu:

JORGE YASSUDA· CPF 267.***.***-36

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 44.064,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENATO DUPRATCPF

UNIPRAT ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

UNICROSS SERVICOS MEDICOS SC LTDACPF

Advogados

Reu:

JORGE YASSUDA· CPF 267.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/04/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RENATO DUPRATCPF

RENATO DUPRAT FILHOCPF

SAUDE UNICOR ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.493.698,78

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAUDE UNICOR ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

RENATO DUPRAT FILHOCPF

RENATO DUPRATCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2021)

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