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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS VIANA PERESCPF

TARCISIO DA ROSA BRAZCPF

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

CSN MINERACAO S.ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUIS VIANA PERES (EMBARGANTE)

2. TARCISIO DA ROSA BRAZ (EMBARGANTE)

Reu

3. PORTO SUDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO)

4. CSN MINERACAO S.A (EMBARGADO)

5. SEPETIBA TECON S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO DA ROSA BRAZCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 144.022,78

Autor

THIAGO LOPES BRAZCPF

MARIA BETANIA LOPES BRAZCPF

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZCPF

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 144.022,78

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA BETANIA LOPES BRAZCPF

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZCPF

THIAGO LOPES BRAZCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 144.022,78

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZCPF

MARIA BETANIA LOPES BRAZCPF

THIAGO LOPES BRAZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO MAGNO DIAS BRAZ em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 144.022,78

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZCPF

MARIA BETANIA LOPES BRAZCPF

THIAGO LOPES BRAZCPF

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITASCPF

MARIA BETANIA LOPES BRAZCPF

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZCPF

THIAGO LOPES BRAZ

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

SHOPPING BELA VISTA S.A.

THAIS MAGALHAES FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITASCPF

MARIA BETANIA LOPES BRAZCPF

TARCISIO MAGNO DIAS BRAZCPF

THIAGO LOPES BRAZ

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

SHOPPING BELA VISTA S.A.

THAIS MAGALHAES FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0535281-83.2016.8.05.0001. Autor: TARCISIO MAGNO DIAS BRAZ e outros (2) Réu: SHOPPING BELA VISTA S.A. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do reto... (02/12/2025)

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