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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.402,83

Autor

RODRIGO TARSO ANDRADE DE MOURACPF

Reu

GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATEUS JUBERT DE MOURACPF

RODRIGO TARSO ANDRADE DE MOURACPF

Reu

AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACPF

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES RECORRIDA,S PARA APRESENTAREM, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 35536755. DOU FÉ. (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FLAVIO J F MELOCNPJ

DIFRATELLI FATTO

ANA CAROLINA DE BRITO JUBERTCPF

RODRIGO TARSSO ANDRADE DE MOURA

Reu

RODRIGO TARSSO ANDRADE DE MOURA

ANA CAROLINA DE BRITO JUBERTCPF

DIFRATELLI FATTO

FLAVIO J F MELOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Autor:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Autor:

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO· OAB PB 5628· CPF 144.***.***-87

Reu:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO· OAB PB 5628· CPF 144.***.***-87

Reu:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Reu:

ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA· CPF 248.***.***-68

Reu:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO J F MELO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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