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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 18.608,68

Autor

DISTRIBUIDORA SILO DA MODA LTDACNPJ

Reu

TATI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARVELINO PELISSON JUNIOR· OAB PR 42487· CPF 538.***.***-49

Reu:

ESTELLA ANANDA NEVES· OAB PR 94169· CPF 091.***.***-54

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857936/MT (2025/0045057-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUCAS ROMAO DA SILVA AGRAVANTE: TATIANNE FERNANDA MARQUES TAVARES ADVOGADOS: CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES DE LIMA - MT024537O FERNANDA DE LIMA CHAVES - MT023978O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ROMAO DA SILVACPF

TATIANNE FERNANDA MARQUES TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES DE LIMA· OAB MT 024537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 023978· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANNE FERNANDA MARQUES TAVARESCPF

LUCAS ROMAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES DE LIMA· OAB MT 024537· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 112.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMOR DAS TORRES INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

TATIANA SANTANA DE BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 112.500,00

Autor

PRIMOR DAS TORRES INCORPORACOES LTDACNPJ

ANDRE NAKAZORA TAMURACPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA BRAZCPF

Reu

TATIANA SANTANA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAIA ARRUDA· OAB MT 023605· CPF 025.***.***-12

Autor:

ANA LUIZA FERRO BRAZ· CPF 058.***.***-13

Autor:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS· OAB MT 015020· CPF 013.***.***-24

Autor:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO· OAB MT 008370· CPF 704.***.***-34

Reu:

MARIANA LIMA DE ALMEIDA· OAB MT 024211· CPF 028.***.***-08

Reu:

CARLOS ODORICO DORILEO ROSA JUNIOR· OAB MT 013822· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GENIVALDO LEAL ROCHACPF

TATIANE RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

MAIRA DE LUCA LEAL· CPF 123.***.***-33

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BORGES BORDALO JUNIORCPF

Reu

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001247-28.2023.8.03.0009. APELANTE: TATIANE RAMOS BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GUSTAVO GAMA MONTEIROCPF

Reu

GUSTAVO GAMA MONTEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVO GAMA MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GAMA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES PIRES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Osvaldo Alves Pires Terceiro Interessado: Jose Fernando Gomes Alves Silva Terceiro Interessado: Paulo Sergio Mendes Cardoso Terceiro Interessado: Odair Souza Pires Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lusicléia Vieira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0017889-49.2019.8.05.0110 Ação... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAGUACU DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TATIANE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS CARVALHO em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBSON DOS SANTOS AZEVEDO

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR

ANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO· OAB BA 54848· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

RAFAEL DE JESUS SANTOSCPF

Outros

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 09/07/2024 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOSCPF

RAMON DE JESUS SANTOSCPF

TATIANA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

RAMON DE JESUS SANTOS

GENESIS MOABE DA GLORIACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

FERNANDA SOUZA CARDOSO· OAB BA 39711· CPF 033.***.***-80

Reu:

FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN· OAB RS 110431· CPF 033.***.***-67

Reu:

PETALA SILVA SANTOS· OAB BA 66210· CPF 073.***.***-96

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2026)

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