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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANA ALVES SAMPAIOCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

SERGIO TAVARES DA SILVA· OAB PE 43265· CPF 008.***.***-06

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 654.492,34

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 654.492,34

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 249.571,40

Autor

ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Outros

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 62.949,91

Autor

VELASCO BALENCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASSIANO· OAB RS 061728· CPF 989.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE MEDEIROS LOPES· OAB RS 093693· CPF 025.***.***-10

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Autor:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 62.949,91

Autor

VELASCO BALENCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 6.162,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Reu

LOTEADORA JARDIM VILA RICA LTDACNPJ

FABIO LEANDRO BORGES PASQUALINCPF

ADEMAR DA ROCHA COUTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Reu:

BELLE LUIZA FLORES· OAB RS 125487· CPF 041.***.***-10

Reu:

NADIA REGINA FLORES· OAB RS 113339· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 6.732,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Reu

NALVIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 840,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Reu

MARIA GORETTI SOUZA SILVA

LOTEADORA JARDIM VILA RICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Reu

ADAO RODOLFO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Reu:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 620,14

Autor

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Reu

URBANIZADORA ESTANCIA LTDACNPJ

MONICA DA SILVA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS· CPF 026.***.***-05

Autor:

ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA· OAB RS 132185· CPF 042.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE PEHLS· OAB RS 106768· CPF 005.***.***-20

Reu:

KAUHANA PRESSER· CPF 012.***.***-62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 17.210,00

Autor

RENI DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTAO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CANALLI BORGES· OAB RS 051686· CPF 910.***.***-34

Autor:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

Reu:

ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA· OAB RS 132185· CPF 042.***.***-56

Reu:

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95 (29/08/2025)

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