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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 75.099,98

Autor

FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVESCPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO· OAB MG 091504· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

Reu:

TIAGO DE MIRANDA· CPF 036.***.***-71

Reu:

TATIANA VALADARES· CPF 076.***.***-46

Outros

GISELE FERNANDES MACHADO· OAB MG 198942· CPF 120.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152

Reu:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

Último movimento: Juntada de documento (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152

Reu:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVESCPF

Reu

2. FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO· OAB MG 91504· CPF 447.***.***-04

Autor:

GISELE FERNANDES MACHADO· OAB MG 198942· CPF 120.***.***-24

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

Autor:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO· OAB MG 091504· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO· OAB MG 91504· CPF 447.***.***-04

Reu:

GISELE FERNANDES MACHADO· OAB MG 198942· CPF 120.***.***-24

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 077152· CPF 896.***.***-49

Reu:

LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO· OAB MG 091504· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000986-74.2018.8.13.0461. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FREDERICO GUSTAVO PEIXOTO GONCALVES TAPAJÓS, 348C, CACHOEIRA DO CAMPO, SANTA LUZIA, Ouro Pre... (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. T E S (AGRAVANTE)

2. THAYAN CESAR SEVERIANO (AGRAVANTE)

Reu

3. VALE S.A (AGRAVADO)

4. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVADO)

5. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Autor:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Reu:

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 213424

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON ALVES PINHEIROCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 161993· CPF 344.***.***-20

Autor:

PATRICIA FIALHO BAILON· OAB MG 136292· CPF 040.***.***-06

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330· CPF 925.***.***-87

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

Reu:

ROGERIA APARECIDA LUNA· OAB MG 119116· CPF 045.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MILTON ALVES PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550· CPF 037.***.***-75

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ VIVAN DE SOUZA· OAB SP 220995

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188· CPF 013.***.***-30

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

HENRIQUE MILAGRES MIRANDA DA COSTA SANTOS· OAB MG 149234· CPF 088.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/1998

Distribuição

28/10/1998

Valor

R$ 34.190,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

REJANE GONCALVES CARVALHO DUARTECPF

AMAURY LUIZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 179377· CPF 106.***.***-20

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 165006· CPF 088.***.***-57

Outros

ALVARO PRADO PORTES DE FREITAS· OAB MG 130341· CPF 087.***.***-83

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMAURY LUIZ DUARTE

REJANE GONCALVES CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

ALVARO PRADO PORTES DE FREITAS

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 42719

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REJANE GONCALVES CARVALHO DUARTECPF

AMAURY LUIZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 42719

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO JORGE PEREIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

SAMILA PIMENTA PEREIRA· OAB MG 159024· CPF 096.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

SAMILA PIMENTA PEREIRA· OAB MG 159024· CPF 096.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO JORGE PEREIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

SAMILA PIMENTA PEREIRA· OAB MG 159024· CPF 096.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

SAMILA PIMENTA PEREIRA· OAB MG 159024· CPF 096.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 EXEQUENTE: DARIO JORGE PEREIRA; EXECUTADO: SAMARCO MINERACAO S.A. Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte ré intimada para apresentar o pagamento das custas finais no valor de R$ 746,30. Adv - LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI, ELAINE CRISTINA CARVALHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, DIGO CIUFFO CARNEIRO, MISAEL DO LAGO SOUZA... (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO JORGE PEREIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

SAMILA PIMENTA PEREIRA· OAB MG 159024· CPF 096.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI· OAB MG 918

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

SAMILA PIMENTA PEREIRA· OAB MG 159024· CPF 096.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB MG 177420

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465· CPF 100.***.***-91

Autor:

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 177422

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB MG 177420

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB MG 177465· CPF 100.***.***-91

Reu:

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 177422

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 944.120,18

Reu

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CORREA POLATSCHECK· OAB MG 91707· CPF 008.***.***-67

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

Outros

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 944.120,18

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA ROQUIM· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155

Autor:

ANDRE CORREA POLATSCHECK

Autor:

CASSIA MOTTA LAGE

Autor:

SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155

Autor:

ANDRE CORREA POLATSCHECK

Autor:

CASSIA MOTTA LAGE

Autor:

SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

ANDRE CORREA POLATSCHECK

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155

Autor:

CASSIA MOTTA LAGE

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

CASSIA MOTTA LAGE

Autor:

ANDRE CORREA POLATSCHECK

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO

Último movimento: Remetidos os autos (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Reu:

ANDRE CORREA POLATSCHECK

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELI

Reu

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELI

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

Autor:

ANDRE CORREA POLATSCHECK· OAB MG 91707· CPF 008.***.***-67

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 080941

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES· OAB MG 080700

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

Reu:

ANDRE CORREA POLATSCHECK· OAB MG 91707· CPF 008.***.***-67

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 080941

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES· OAB MG 080700

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELI

Reu

CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELI

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

Autor:

ANDRE CORREA POLATSCHECK· OAB MG 91707· CPF 008.***.***-67

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 080941

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES· OAB MG 080700

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

Reu:

ANDRE CORREA POLATSCHECK· OAB MG 91707· CPF 008.***.***-67

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 080941

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHÃES· OAB MG 080700

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLC - COMUNICACOES, LAZER, CULTURA - EIRELI CPF: 60.597.812/0001-98 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, bem como os polos passivo e ativo do presente feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - M... (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

ENGELIG MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155

Reu:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873

Outros

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

SAMANTHA GOMES EGIDIO· OAB MG 145677· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: ENGELIG MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; RÉU: CLARO S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento do presente feito, bem como o mesmo ficará disponível para carga pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER DE CARVALHO CAMPOS, TATIANA VALADARES, JOSE HENRIQ... (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGELIG MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Autor:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: ENGELIG MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; RÉU: CLARO S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 145873MG, Dr(a). WAGNER DE CARVALHO CAMPOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGELIG MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Autor:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGELIG MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDACNPJ

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Autor:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIORCPF

REGIANE MARIA DE OLIVEIRA

Reu

VISA CIELO

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA DE MELLO GOMES· OAB MG 45638

Autor:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Autor:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA DE MELLO GOMES· OAB MG 45638

Reu:

TATIANA VALADARES· OAB MG 126155· CPF 076.***.***-46

Reu:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2026)

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