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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Outros

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tatix Comércio e Participações Ltda. - Apelante: Tatix Comércio e Participações Ltda. - Apelante: Tatix Comércio e Participações Ltda. - Apelado: Estado do Acre - Nº 0702653-24.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação com induvidoso interesse do Ministério Público, a teor do art. 178, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça par... (04/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIX COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Tatix Comércio e Participações Ltda. - Tatix Comércio e Participações Ltda. - Tatix Comércio e Participações Ltda. - Portanto, preenchidos os requisitos autorizadores, Intimação - ADV: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 238276RJ), ADV: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 238276RJ), ADV: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 238276RJ) - Processo 0702653-24.2023.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - defiro o pedido da Fazenda Públ... (03/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIX COMéRCIO E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (14/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700283-87.2022.8.07.0018. Requerente: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Não há divergência entre as partes, portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendim... (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (10/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 110.244,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA SILVA DE MACEDO· OAB SP 345477

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 110.244,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 110.244,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS· OAB SP 306223· CPF 351.***.***-08

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CRISTINA DA SILVA

SIMONE APARECIDA GOMES SILVA

Reu

INFRASHOP NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.

SERCOM LTDA.

SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDA

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA GOMES SILVA (07/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 98.367,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/10/2025 (13/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 98.367,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 98.367,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

EDEVONES DIONES MATOS· OAB SP 271116· CPF 306.***.***-13

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERCOM LTDA.CNPJ

SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDACPF

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

TATIX PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA

Reu

EMILY DA CONCEICAO LEITE

INFRASHOP NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Autor:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA· OAB SP 345477· CPF 392.***.***-32

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INFRASHOP NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA. (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-S RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES DESPACHO Em vista da oposição de embargos de declaração do julgado, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a pretensão da parte emb... (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2CDP) (Processos Vinculados) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INFRACOMMERCE TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO D E S P A C H O Intimação (Outros) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 7234-30.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso extraordinário (id 48113435) interposto com base no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão exarado pela Segunda Câmara de Direito Público em apelação, integrado por embargos de declaração. A c... (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO OAB/RJ-2 Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0213427-09.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0213427-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 62.176,80

Autor

INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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