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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.069.667,52

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ· OAB GO 048065

BELKISS BARROZO RODRIGUES DE QUEIROZ E ATAÍDES· OAB GO 066157

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 022140

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 021047

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 020045

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 031917· CPF 025.***.***-70

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· CPF 830.***.***-00

Reu:

ANNA VITORIA GOMES CAIADO· CPF 923.***.***-04

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· CPF 845.***.***-15

Reu:

BELKISS BARROZO RODRIGUES DE QUEIROZ E ATAIDES· CPF 044.***.***-35

Reu:

JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MELINA LOBO DANTAS· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 031917· CPF 025.***.***-70

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· CPF 051.***.***-29

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/10/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CELG DISTRIBUICAO S/A CELG-D

Advogados

Autor:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Autor:

MELINA LOBO DANTAS· OAB GO 16010

Autor:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS· OAB GO 18111· CPF 701.***.***-04

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 46216· CPF 051.***.***-29

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Face ao retorno dos autos do STJ, ouçam-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 dias, advertindo que transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado com baixa na distribuição até que a parte se manifeste. Goiânia, 14 de agosto de 2025 (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 8.067.002,45

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

SILVANA OLIVEIRA MORENO· OAB GO 25278· CPF 601.***.***-00

JOSELY FELIPE SCHRODER· OAB GO 8682

BIANCA NOGUEIRA SILVA· OAB GO 21879

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVAMENTO (14/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

ISABELA DADALT· OAB GO 50830

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 17.828,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA & ELETRICA SABA LTDA - MECNPJ

JAMEL SABA MATRAKCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO MONTEIRO ALVARES· OAB GO 31861· CPF 023.***.***-47

Reu:

THIAGO BRAGA FUJIOKA· OAB GO 28232· CPF 000.***.***-05

Reu:

VIVIANE DE ARAUJO PORTO· OAB GO 24641· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de objeto e pé (08/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/1995

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RECAPAGEM SETE LEGUAS LTDA - MECNPJ

TC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MADEIREIRA CMB LTDACNPJ

CICERO MATEUS BORGES COM E TRANSP LTDACNPJ

COMIX CONCRETO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/1995

Distribuição

02/02/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RECAPAGEM SETE LEGUAS LTDA - MECNPJ

TC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MADEIREIRA CMB LTDACNPJ

CICERO MATEUS BORGES COM E TRANSP LTDACNPJ

COMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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