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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 395.249,46

Autor

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITABIRA DE BRITO NETO· OAB PE 22530· CPF 023.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO· CPF 185.***.***-02

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (16/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação ParceladaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. L. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

ALBALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDACNPJ

TRANSPORTADORA S. J. COMERCIO LTDACNPJ

PS ATIVIDADES DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

RESTSOL ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

+ 18 outros

Reu

IMOBILIARIA CM SACNPJ

CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDACNPJ

CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IRMAOS FERRAGENS LTDACNPJ

A. L. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESARIAL ATLANTICO LTDACNPJ

RESTREC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA S. J. COMERCIO LTDACNPJ

ALBALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDACNPJ

PS ATIVIDADES DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

+ 17 outros

Reu

IMOBILIARIA CM SACNPJ

CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDACNPJ

CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IRMAOS FERRAGENS LTDACNPJ

A. L. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/ACNPJ

Reu

TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de TCA TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 3110352 / AP (2025/0438514-4) (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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