Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

602 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 4.349.969,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Arrolamento Sumário Nº 5000029-59.2001.8.27.2731/TO AUTOR: MARLENE MARIA BRAUN RÖWER ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito de ev. 503, proceda-se as anotações necessárias. Para prosseguindo do feito, INTIME-SE novamente a inventariante para, no prazo de 15(quinze) dias, anexar doc... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BRAUN

Advogados

Autor:

CELSO BRAUN· OAB DF 66001

Autor:

MATEUS BEZERRA DE CASTRO· OAB TO 6500· CPF 043.***.***-16

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO· OAB TO 1777· CPF 649.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 16.919,85

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 16.919,85

Autor

SEMP S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB DF 0000000· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 16.919,85

Autor

SEMP S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

TATIANE MIRANDA· OAB SP 230574· CPF 294.***.***-07

Reu:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB DF 0000000· CPF 988.***.***-00

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2843596/RS (2025/0024848-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA MUNICIPAL DE GRAVATAI ADVOGADOS: GIOVANI BORTOLINI - RS058747 GREGOR D' AVILA COELHO - RS074205 LORIVAN DA SILVA BASTARRICA - RS114036A SABRINA KAMPHORST - RS120217 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ADVOGADO: LIDIANA MACEDO SEHNEM - RS046336 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Autor:

GREGOR D AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Autor:

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA· OAB RS 114036· CPF 030.***.***-78

Autor:

SABRINA KAMPHORST· OAB RS 120217· CPF 038.***.***-96

Reu:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA MUNICIPAL DE GRAVATAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GREGOR D AVILA COELHO· OAB RS 074205· CPF 004.***.***-76

Autor:

SABRINA KAMPHORST· OAB RS 120217· CPF 038.***.***-96

Autor:

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA· OAB RS 114036· CPF 030.***.***-78

Autor:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 058747· CPF 931.***.***-72

Autor:

JULIANO VIEIRA DA COSTA· OAB RS 065426· CPF 001.***.***-60

Reu:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-49

Reu:

ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI· CPF 949.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004749362021821001520250130125921 (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 2.461.843,62

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Outros

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.461.843,62

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 479.593,62

Autor

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 479.593,62

Autor

ERGA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 106.124,62

Autor

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICIPIO DE GRAVATAI - GRAVATAI

Advogados

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 088707· CPF 008.***.***-89

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50255685720228210015/TJRS (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 106.124,62

Autor

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 088707· CPF 008.***.***-89

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB DF 0000000· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862568/2025 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 106.124,62

Autor

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 088707· CPF 008.***.***-89

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB DF 0000000· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025568572022821001520241018124849 (18/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DHBT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Autor:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 088707· CPF 008.***.***-89

Autor:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Autor:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 69110· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

Reu:

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 088707· CPF 008.***.***-89

Reu:

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

Reu:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL· OAB RS 088710· CPF 018.***.***-98

Reu:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 69110· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 202.800,00

Autor

ORONDINA DO NASCIMENTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 807.***.***-53

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· CPF 432.***.***-68

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50077174420188210015/TJRS (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 202.800,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ORONDINA DO NASCIMENTO CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 807.***.***-53

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· CPF 432.***.***-68

Autor:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARE LENA LINCK FIGUEIRA· CPF 463.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORONDINA DO NASCIMENTO CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.447,84

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB DF 0000000· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.447,84

Autor

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB DF 0000000· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO LEMES CASTILHOCPF

Reu

2. REGINALDO LEMES CASTILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006883-36.2021.8.21.0015/RS RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS AUTOR: REGINALDO LEMES CASTILHO ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 02/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50068833620218210015/TJRS (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.093,00

Autor

MARISA LUCRECIO RODRIGUESCPF

JONES LUIZ RODRIGUES

VAGNER LUCRECIO RODRIGUES

RUAN RICHARD SILVA RODRIGUES

ARTHUR HENRIQUE SILVA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 056652· CPF 093.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZ· OAB RS 072905· CPF 493.***.***-53

Autor:

FERNANDO EMÍLIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Autor:

DANIELA FONTANIVA· CPF 075.***.***-64

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Reu:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 807.***.***-53

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· CPF 432.***.***-68

Reu:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

SUELEN RAUBER· OAB SC 031715

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.093,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

Reu

JONES LUIZ RODRIGUESCPF

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESCPF

IURY ROSSANO DA SILVA RODRIGUESCPF

MARISA LUCRECIO RODRIGUESCPF

RUAN RICHARD SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 057721· CPF 025.***.***-63

Autor:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Autor:

FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL· OAB RS 037925· CPF 710.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 056652· CPF 093.***.***-49

Reu:

SUELEN RAUBER· CPF 045.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZ· OAB RS 072905· CPF 493.***.***-53

Reu:

FERNANDO EMÍLIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.093,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

Reu

JONES LUIZ RODRIGUES

MARISA LUCRECIO RODRIGUESCPF

ARTHUR HENRIQUE SILVA RODRIGUES

IURY ROSSANO DA SILVA RODRIGUES

RUAN RICHARD SILVA RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Autor:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 057721· CPF 025.***.***-63

Autor:

FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL· OAB RS 037925· CPF 710.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 056652· CPF 093.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZ· OAB RS 072905· CPF 493.***.***-53

Reu:

FERNANDO EMÍLIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Reu:

MATEUS BRAUN SA· CPF 003.***.***-80

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR HENRIQUE SILVA RODRIGUES

IURY ROSSANO DA SILVA RODRIGUESCPF

JONES LUIZ RODRIGUES

MARISA LUCRECIO RODRIGUESCPF

RUAN RICHARD SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 57721· CPF 025.***.***-63

Autor:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 66922· CPF 817.***.***-49

Autor:

FABIO ADRIANO STURMER KINSEL· OAB RS 37925· CPF 710.***.***-68

Autor:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 8599· CPF 593.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 56652· CPF 093.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 57721· CPF 025.***.***-63

Reu:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 66922· CPF 817.***.***-49

Reu:

FABIO ADRIANO STURMER KINSEL· OAB RS 37925· CPF 710.***.***-68

Reu:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 8599· CPF 593.***.***-00

Reu:

ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 56652· CPF 093.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000817-89.2011.8.21.0015/RS RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BROLL (OAB RS066922) ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) DESPACHO/DECISÃO Levante-se o depósito em favor da ré IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, tendo em vista o saldo informado evento 252, DOC1. Após, cumpra-se a... (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal