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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 618.691,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TECON SERVICE ELETRODOMETICOS LTDA

TECNO SERVICE ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014772-19.2001.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tecon Service Eletrodometicos Ltda Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB:BA4741) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0014772-19.2001.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECU... (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TECNO FRIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

Outros

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813923-28.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo TECNO FRIO LTDA e outros Advogado(s): MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE... (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.563,29

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

LEONARDO OLIVEIRA BARRETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 72.168,51

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA Advogado: Dr. Frederico Araújo Seabra de Moura (OAB/RN 4.780) Apelado: MUNICIPIO DE NATAL Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0325737-82.2009.8.20.0001 Origem: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal-RN Trata-... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 72.168,51

Autor

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 148.789,52

Autor

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LEONARDO OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0143536-25.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: TECNO FRIO LTDA, RENATO OLIVEIRA BARRETO, LEONARDO OLIVEIRA BARRETO DECISÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE DO EXCIPIENTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO. I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal... (27/03/2025)

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