Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TECNO FRIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

Outros

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813923-28.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo TECNO FRIO LTDA e outros Advogado(s): MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE... (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.563,29

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

LEONARDO OLIVEIRA BARRETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 72.168,51

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA Advogado: Dr. Frederico Araújo Seabra de Moura (OAB/RN 4.780) Apelado: MUNICIPIO DE NATAL Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0325737-82.2009.8.20.0001 Origem: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal-RN Trata-... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 72.168,51

Autor

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 148.789,52

Autor

RENATO OLIVEIRA BARRETOCPF

TECNO FRIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LEONARDO OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0143536-25.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: TECNO FRIO LTDA, RENATO OLIVEIRA BARRETO, LEONARDO OLIVEIRA BARRETO DECISÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE DO EXCIPIENTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO. I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TECNO-BOMBAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

TECNO-BOMBAS LTDA

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

TECNO-BOMBAS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal