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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TECBRAS SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPCNPJ

TECBRAS SERVICOS TECNICOS LTDA

Reu

LOGUINT - LOCACAO DE GUINDASTES E TRANSPORTES LTDACNPJ

LOGUINT LOCACAO DE GUINDASTE E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 15546· CPF 030.***.***-53

Reu:

ELIAS EDMILSON DA SILVA COSTA· OAB PA 4747· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 150.340,69

Autor

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ARYFILTRO COM REPRESENTACOES SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/07/2026)

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