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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 1.333,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAGICLINK TELEPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

EMANUEL MESSIAS MENDES DE MOURACPF

WELBER MASCARENHAS SILVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAGICLINK TELEPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA em 23/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 12.202,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAGICLINK TELEPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAGICLINK TELEPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAGICLINK TELEPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

WELBER MASCARENHAS SILVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 3.203,63

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ BIAGIONI MARQUESCPF

LUIZ GONZAGA SANTIAGO MARQUESCPF

RANTAC COMERCIO DE BENS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO LTDACNPJ

RTC TELECOM - REDE DE PROVEDORES LTDA

Advogados

Autor:

EUCELLI QUEIROS G. DE S. F. E PERONE

Outros

EUCELLI Q. G. DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 3.203,63

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ BIAGIONI MARQUESCPF

LUIZ GONZAGA SANTIAGO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EUCELLI Q. G. DE SOUSA FERNANDES E PERONE

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 11.072,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RANTAC COMERCIO DE BENS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO LTDACNPJ

JOSE AFFONSO BITTAR FILHOCPF

PEDRO CESAR DE CONTICPF

WALDELIRIO GUIMARAES RODRIGUES JUNIORCPF

PAULO SERGIO FALDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JULIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO· OAB SP 159259· CPF 184.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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