TELEFAS-TELECOMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.299,37

Autor

ALISON BRENO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.299,37

Autor

ALISON BRENO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ADSON ELIAS FERREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

Reu

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

Reu

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DO REGO MARINHOCPF

Reu

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Autor:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Autor:

SIDNEY DO REGO MARINHO· OAB RN 11583· CPF 075.***.***-95

Reu:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

SIDNEY DO REGO MARINHO· OAB RN 11583· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIDNEY DO REGO MARINHO - RN0011583A Ré(u)(s): TELECAB TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) REU: FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS - RN11253, WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO - RN18499 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo... (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY DO REGO MARINHO· OAB RN 11583· CPF 075.***.***-95

Autor:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

SIDNEY DO REGO MARINHO· OAB RN 11583· CPF 075.***.***-95

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2006

Distribuição

14/05/2006

Valor

R$ 117.802,53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.134,23

Autor

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA - TELEBRAS

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE PINTO· OAB DF 13686· CPF 340.***.***-72

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020076-66.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito 276 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020076-66.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito 276 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020076-66.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito 276 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

STONE TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 156.043,80

Último movimento: Expedição de Carta. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

BOMFIM & SOUSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Autor:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

CECILIA TRAPP CAMPANER· OAB PR 64319· CPF 066.***.***-52

Reu:

THAIS APARECIDA CORNETA· OAB PR 75514· CPF 056.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS Requerido: BOMFIM & SOUSA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução nº 11, de 05/11/2021, do TJDFT, a parte exequente deverá providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a distribuição da carta precatória de penhora e intimação de id. 275706292, devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, com o recolhimento das custas processuais, se houver, junto àquele Ju... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 2.076.914,86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

A. C. VERA FILHO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Provisório (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

CIRZENI PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024

Autor:

ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 28583

Autor:

LARÍSSA MARQUES SAÚDE· OAB DF 43616

Autor:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· OAB DF 19761

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB DF 56608

Reu:

CIRZENI PEREIRA RODRIGUES· OAB MG 67335

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRZENI PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CIRZENI PEREIRA RODRIGUES

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE

Reu:

ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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