TELEMAR COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 21.907,61

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL TELAMAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHACPF

RAIMUNDA DE OLIVEIRA E SILVACPF

RAIMUNDO NONATO ARNAUD CISSCPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHOCPF

FRANCISCA DE ASSIS FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 010087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Outros

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 003927

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DE ASSIS FERREIRACPF

JOSE TARCISIO DE MORAIS FRAZAOCPF

LEANDRO LOPES DE AZEVEDOCPF

MARILIA LOPES SILVACPF

NAHARA CANDIDA DE ANDRADE E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 010087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RAIMUNDO NONATO ARNAUD CISSCPF

RAIMUNDO ANTONIO DA CUNHACPF

RAIMUNDA DE OLIVEIRA E SILVACPF

NAHARA CANDIDA DE ANDRADE E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 010087· CPF 108.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/11/2022 23:59. (15/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 30.082,61

Autor

PAULO ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831806/RN (2025/0008558-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO ALVES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO - RN006323 AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN001943A Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025. (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.082,61

Autor

PAULO ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALVES FERREIRA JUNIOR

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Reu:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PAULO ALVES FERREIRA JÚNIOR ADVOGADOS: SERGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL DECISÃO Autos devolvidos a esta Vice-Presidência em razão da decisão de Id. 30821827 (págs. 3 e 4), proferida pelo Ministro HERMAN BENJAMIN, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do presente recurso especial, que determinou a remessa dos autos a este Tri... (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA PEREIRACPF

MARIA LUCIA MAIA XAVIERCPF

VALTER CANUTO DE OLIVEIRACPF

ZILMA VIEIRA DE MEDEIROSCPF

ZITA MARIA SANTOS E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 003927

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 010087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILMA VIEIRA DE MEDEIROSCPF

ZITA MARIA SANTOS E SILVACPF

SONIA MARIA DE MEDEIROSCPF

SONIA MARIA PEREIRACPF

SORAYA FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 010087· CPF 108.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SANTANA DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA MAIA XAVIERCPF

MARIA JOSE DANTASCPF

VALTER CANUTO DE OLIVEIRACPF

TENILDO ARAUJO GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 010087· CPF 108.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 001943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (26/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

TELEMAR

Reu

FRANCISCO EDVAN NOGUEIRACPF

MARIA STELLA MOURA ROCHA

FRANCISCO EDVAN NOGUEIRA

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

LANDULFO SOARES ARAGAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 016891· CPF 912.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 000519· CPF 289.***.***-78

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 019711· CPF 732.***.***-04

Reu:

ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 586.***.***-91

Reu:

MARCIO RAMILTON SANTOS REQUIAO· CPF 492.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FRANCISCO EDVAN NOGUEIRA

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

LANDULFO SOARES ARAGAO

MARIA STELLA MOURA ROCHA

LAURA MORAIS DE MIRANDA

Advogados

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 019711· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 2.395.163,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2850451/CE (2025/0034746-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: SONIA MARIA REIS ADVOGADOS: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO - CE013125 APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS - CE016271 GISELE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - CE024937 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Estado do Ceará contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III,... (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 2.395.163,94

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB SP 255384· CPF 130.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Autor:

IARA MARIA DINIZ LEITE· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.395.163,94

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

SONIA MARIA REISCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· CPF 956.***.***-72

Reu:

APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS· CPF 807.***.***-15

Reu:

GISELE GONCALVES DE ALBUQUERQUE· CPF 014.***.***-09

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 013125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 02009987520198060001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0034746-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0088620-0. (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 2.395.163,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB RJ 126363· CPF 042.***.***-70

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Autor:

IARA MARIA DINIZ LEITE· OAB RJ 251198· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB RJ 112794· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB RJ 112793· CPF 130.***.***-20

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB RJ 126363· CPF 042.***.***-70

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897· CPF 046.***.***-60

Reu:

IARA MARIA DINIZ LEITE· OAB RJ 251198· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3200887/CE (2026/0088620-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - RJ112794 GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - RJ164897 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - RJ112793 ANDRE MENDES MOREIRA - RJ126363 MARINA SOARES MACHADO - RJ215392 PEDRO HENRIQUE NEVES ANTUNES - RJ247097 IARA MARIA DINIZ LEITE - RJ251198 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO BATISTA DE FARIASCPF

SEBASTIAO QUEIROZ DA SILVACPF

PAULO FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ CALDASCPF

RISONEIDE DOS SANTOS SILVACPF

+ 12 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Autor:

EDNALVA ARAUJO DE MELO· CPF 472.***.***-72

Autor:

LUCIANA GOMES DE LUCENA· CPF 477.***.***-04

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Outros

CAMILA DE SÁ MIRANDA· OAB PE 031077

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· OAB PE 031818

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVONALDO CASE PORTOCPF

CARMEN SILVA ARAGAO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO SANTANA FILHOCPF

GILBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

HELENA MARIA GONCALVES PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO LEONEL DE MOURACPF

SEVERINO BATISTA DE FARIASCPF

SEBASTIAO QUEIROZ DA SILVACPF

RISONEIDE DOS SANTOS SILVACPF

PAULO FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCAO· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

LUIZ CARLOS DE MIRANDA DIASCPF

SILVANA LUCIA DA ROCHA MONTEIRO ALVESCPF

QUITERIA LAURA DA CONCEICAOCPF

+ 11 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 046968· CPF 096.***.***-74

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Outros

RÔMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 032686

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· OAB PE 031818

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DIANA MARIA POVOAS DA COSTACPF

MARIA MARLENE DE MELOCPF

+ 11 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 046968· CPF 096.***.***-74

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DIANA MARIA POVOAS DA COSTACPF

MARIA MARLENE DE MELOCPF

+ 11 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CEZAR DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

TELEMAR

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

JOSIAS DE JESUS NASCIMENTO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIRANDA ROCHACPF

Reu

TELEMAR

SPC/SERASA

Advogados

Autor:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 15/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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