TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 157.910,15

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO· CPF 009.***.***-14

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO· CPF 009.***.***-14

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

Autor:

CAROLINE KHIRALLAH FONSECA· OAB PR 092207

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

Reu:

CAROLINE KHIRALLAH FONSECA· OAB PR 092207

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 052997· CPF 053.***.***-50

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 32.707,81

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

TEMPO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

Reu

GDV LUBRIFICANTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 26.781,46

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VANIA APARECIDA PARTICELLI ANISIOCPF

Advogados

Autor:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Reu:

SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI· OAB SP 194686· CPF 018.***.***-75

Reu:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 148535· CPF 184.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA APARECIDA PARTICELLI ANISIOCPF

Reu

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 148535· CPF 184.***.***-80

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA APARECIDA PARTICELLI ANISIOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 148535· CPF 184.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 110.967,41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 110.967,41

Autor

STELLANTIS EUROPE LTDA.CNPJ

Reu

THIAGO JUNQUEIRA RIBEIRO DE REZENDE,CPF

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAISSA OLIANI ORTIZ DE CAMPOS· OAB SP 382877· CPF 419.***.***-29

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 123.115,65

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO STRACIALANO PARADACPF

ROSTRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES· OAB SP 148555· CPF 120.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 268.017,08

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 29 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., ARCEL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO DISTRI... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 268.017,08

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 29 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 157.910,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817-A, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-S APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997-A, LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522-A, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-S OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUD... (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 157.910,15

Autor

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO· OAB PR 75522· CPF 009.***.***-14

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO· OAB PR 75522· CPF 009.***.***-14

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/02/2025)

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