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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 125.306,04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA DE TENIS PONTO DO TENIS LTDA

Reu

JORGE L. O. SANTOS COACH LTDACPF

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

MICHELLE DE PAULA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA FERREIRA· OAB MT 11538· CPF 945.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO GIARETTA· OAB MT 10172· CPF 946.***.***-00

Reu:

EVANDRO SILVA FERREIRA· OAB MT 11538· CPF 945.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO GIARETTA· OAB MT 10172· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 163.693,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 93.124,90

Autor

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu:

ALCIDES SOUZA HENRIQUES· OAB DF 10048· CPF 335.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Autor:

ALCIDES SOUZA HENRIQUES· OAB DF 10048· CPF 335.***.***-00

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Reu:

ALCIDES SOUZA HENRIQUES· OAB DF 10048· CPF 335.***.***-00

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039652-45.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDA EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando a... (11/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

14/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Autor:

ALCIDES SOUZA HENRIQUES· OAB DF 10048· CPF 335.***.***-00

Autor:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Reu:

ALCIDES SOUZA HENRIQUES· OAB DF 10048· CPF 335.***.***-00

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 1.289.644,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

FARANI PARTICIPACOES SERVICO S/ACNPJ

RICARDO FARANICPF

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.651.723,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO FARANICPF

FARANI PARTICIPACOES SERVICO S/ACNPJ

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· CPF 050.***.***-27

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA· OAB DF 19366· CPF 339.***.***-20

Reu:

EIVANICE CANARIO DA SILVA· OAB DF 19910· CPF 444.***.***-78

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO· OAB DF 19961· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 5.651.723,98

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JOSE FARANICPF

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 602.227,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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