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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CODE CONHECIMENTO LTDA (CODE),

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

Reu

JANAINA DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Autor:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Reu:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eduzz Tecnologia Ltda - Apelante: Code Conhecimento Ltda (code), - Apelada: Janaina de Souza Leite (Justiça Gratuita) - 1) No caso, com o julgamento da apelação, remanesce a competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos dos referidos recursos, nos expressos termos do art. 1.042 do CPC. Assim, a petição de fls. 545/549, será... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CODE CONHECIMENTO LTDA (CODE),

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

Reu

JANAINA DE SOUZA LEITE

Advogados

Autor:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Autor:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

CÁSSIA VIEIRA HECARI· OAB RJ 253399· CPF 102.***.***-36

Reu:

TARCISIO BRAGA SANTANA· OAB SP 411019· CPF 408.***.***-32

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.128,46

Autor

BRAS ELETRIC COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MORAES CABEZON· OAB SP 183218· CPF 136.***.***-30

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES CABEZON em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA.

Outros

MIGUEL WEHRS FLEICHMAN· OAB RJ 171469· CPF 124.***.***-07

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO· OAB RJ 251592· CPF 118.***.***-74

FELIPE CAVALCANTI FRANÇA· OAB RJ 183967· CPF 124.***.***-13

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nApós, diante dos cálculos de fls. 682 e ss, intime-se o executado Tensor Empreendimentos Ltda para que efetue o pagamento de R$ 932.109,62 (novecentos e trinta e dois mil e cento e nove reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do caput do art. 523 do CPC, sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez po... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 877.531,36

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA HELENA FIGUEIREDO MOTACPF

FERNANDO CAVALCANTE MOTA NETOCPF

ERIKA KORECKCPF

Outros

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 594.577,27

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB RJ 248309· CPF 802.***.***-20

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 594.577,27

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB RJ 248309· CPF 802.***.***-20

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 4.805.850,58

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 006684· CPF 244.***.***-91

MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 110630· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 258 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 4.805.850,58

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 110630· CPF 080.***.***-00

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 006684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (06/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043332-20.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para fins de habilitação administrativa com base no art. 102, §1º, III da Instrução Normativa nº 2055/2021, o pedido de desi... (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

MARIO LUIZ DA COSTA BERNARDINO· CPF 074.***.***-74

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 006684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Reu:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 006684· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064069-83.2020.4.02.5101/RJ RÉU: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA (OAB CE006684) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto: III.1. JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para condenar TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA a executar, às suas expensas, as correções/reparos necessários para sanar as patologias construtivas identificadas no prédio do LADETEC, nos exatos... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 760.000,00

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 760.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (13/05/2026)

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