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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

EDNALDO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

JOSE VALTENCIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 135.059,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Reu

ALIANDRO MATOS VELHOCPF

JOAO OTAVIO DA SILVACPF

COSTA VELHO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 071887· CPF 920.***.***-34

Autor:

PRISCILLA WOLFF PINTO MARTINS· OAB RS 112896· CPF 007.***.***-88

Autor:

PAOLO SARAIVA GARCIA· CPF 010.***.***-21

Autor:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Autor:

VICTORIA DE BIAZZI AVILA SOARES· OAB RS 115814· CPF 034.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.185,64

Autor

MANOEL LUIZ VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBERTA SOUZA VASQUEZ· OAB RS 084918· CPF 005.***.***-54

Reu:

MARILIA REZENDE RUSSO· OAB RS 080439· CPF 017.***.***-83

Reu:

CELINE BARRETO ANADON· OAB RS 078801· CPF 011.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

PAULO ASSIS DA SILVA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO SARAIVA GARCIA· OAB RS 074813· CPF 010.***.***-21

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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