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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 14.646,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO MERCEARIACNPJ

JOSEFA MARIA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0020014-10.1999.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO MERCEARIA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 14.646,00 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Ca... (11/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se s... (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO BRADESCO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800757-23.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Classe processual evoluída para CUMPRIMENTO... (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO· OAB PI 8526· CPF 006.***.***-39

Autor:

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS· OAB PI 10782· CPF 024.***.***-58

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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