TEREZA ROSADO CHAVES — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 8.153.874,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO GOMES BRAZ· OAB RN 006991· CPF 035.***.***-60

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Outros

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2743933/RN (2024/0345037-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 MÁRIO GOMES BRAZ - RN006991 AGRAVADO: PORCINO VARIEDADES LTDA AGRAVADO: F P EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: PORCINO F DA COSTA E CIA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PORCINO VARIEDADES LTDACNPJ

F P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORCINO F DA COSTA E CIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Reu

GABRIELA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

CAMILLA DE SOUSA PORCINOCPF

Outros

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 8.153.874,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargantes: Kesia Batista Rosado Chaves da Costa e outros Advogado: Francisco Marcos de Araújo (OAB/RN 2359) Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Mário Gomes Braz (OAB/RN 6.991) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DESPACHO Considerando-se o disposto no art. 1023, § 2º1, do NCPC, Intimação - Embargos de Declaração em Apelação Cível 0809325-15.2018.8.20.5106 intime-se o embargado para apresentar contrarrazões ao... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 8.153.874,08

Autor

PORCINO VARIEDADES LTDA - MECNPJ

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.153.874,08

Autor

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORCINO VARIEDADES LTDA (AGRAVANTE)

2. FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA (AGRAVANTE)

3. KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTA (AGRAVANTE)

4. PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR (AGRAVANTE)

5. PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDO (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

9. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 3193527/RN (2026/0067124-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORCINO VARIEDADES LTDA AGRAVANTE: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA AGRAVANTE: KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTA AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDO AGRAVANTE: SERGIO PORCINO ROSADO MAIA AGRAVANTE: GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVES AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA NETO ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORCINO VARIEDADES LTDA (AGRAVANTE)

2. FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA (AGRAVANTE)

3. KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTA (AGRAVANTE)

4. PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR (AGRAVANTE)

5. PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDO (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

9. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 3193527/RN (2026/0067124-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORCINO VARIEDADES LTDA AGRAVANTE: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA AGRAVANTE: KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTA AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDO AGRAVANTE: SERGIO PORCINO ROSADO MAIA AGRAVANTE: GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVES AGRAVANTE: PORCINO FERNANDES DA COSTA NETO ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CAMILLA DE SOUSA PORCINOCPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

PORCINO VARIEDADES LTDA - MECNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravados: Porcino Variedades Ltda. – ME e outros Advogado: Dr. Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGADA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INVIABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. SÚMULA 393 DO STJ. ALEGADA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS D... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 32.493,95

Autor

NADIR FIGUEIREDO IND COM S ACNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

CAMILLA DE SOUSA PORCINOCPF

PORCINO VARIEDADES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI LIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 329.413,79

Último movimento: Decorrido prazo de Vanuza Vidal Sampaio em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZA VIDAL SAMPAIOCPF

Reu

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: PORCINO FERNANDES DA COSTA NETO e outros (3) CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 18 de maio de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 149.155,19

Autor

F P EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

REVESTILLO COMERCIO DE REVESTIMENTOS E VAREJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 149.155,19

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REVESTILLO COMERCIO DE REVESTIMENTOS E VAREJO LTDA - MECNPJ

F P EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 108.317,38

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F P EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 2.777,79

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F P EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0703866-04.2009.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a parte exequente, através de seus advogados para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indica... (09/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal