Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 7.326,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

JOAO BATISTA FRANCISCATOCPF

FRANCISCATO & FRANCISCATO LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.420.357,26

Autor

BENEFICENCIA FRANCISCANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

NELCI FERNANDES DE RESENDE· OAB MG 10087· CPF 007.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE· OAB MG 67325· CPF 864.***.***-53

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

FELIPE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 91175· CPF 013.***.***-21

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

SILVIA FARIA DE MESQUITA· OAB MG 74039· CPF 002.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

BENEFICENCIA FRANCISCANACNPJ

Reu

BENEFICENCIA FRANCISCANACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE

Autor:

NELCI FERNANDES DE RESENDE

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE

Reu:

NELCI FERNANDES DE RESENDE

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.420.357,26

Autor

BENEFICENCIA FRANCISCANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE· OAB MG 67325· CPF 864.***.***-53

Autor:

NELCI FERNANDES DE RESENDE· OAB MG 10087· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

BENEFICENCIA FRANCISCANACNPJ

CASA DE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DOS SANTOS CHAVES BUENO

Reu:

NELCI FERNANDES DE RESENDE

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE

Último movimento: Transitado em Julgado (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2000

Distribuição

25/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENEFICENCIA FRANCISCANA

Advogados

Reu:

JOSE OLEGARIO DE LIMA· OAB RJ 89439

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEFICENCIA FRANCISCANA

Advogados

Reu:

JOSE OLEGARIO DE LIMA· OAB RJ 89439

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal