TERRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 71.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ

Reu

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE SENADOR· CPF 374.***.***-91

Reu:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250· CPF 075.***.***-99

Reu:

THAIS PEREIRA LEAL· OAB MG 176704· CPF 117.***.***-79

Outros

PAMELLA DANIELY SILVA FERREIRA· OAB MG 54948

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA LEAL

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabilitação

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ

Reu

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Autor:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262

Reu:

THAIS PEREIRA LEAL

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZILIACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Autor:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262

Autor:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250

Autor:

THAIS PEREIRA LEAL

Reu:

THAIS PEREIRA LEAL

Reu:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250· CPF 075.***.***-99

Autor:

THAIS PEREIRA LEAL· OAB MG 176704· CPF 117.***.***-79

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262· CPF 050.***.***-01

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250· CPF 075.***.***-99

Reu:

THAIS PEREIRA LEAL· OAB MG 176704· CPF 117.***.***-79

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262· CPF 050.***.***-01

Reu:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000313-30.2019.8.13.0208. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MUNICIPIO DE CRUZILIA Rua Coronel Cornélio Maciel, 135, Centro, Cruzília - MG -... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250· CPF 075.***.***-99

Autor:

THAIS PEREIRA LEAL· OAB MG 176704· CPF 117.***.***-79

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262· CPF 050.***.***-01

Autor:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250· CPF 075.***.***-99

Reu:

THAIS PEREIRA LEAL· OAB MG 176704· CPF 117.***.***-79

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA· OAB MG 109262· CPF 050.***.***-01

Reu:

WELLITON APARECIDO NAZARIO· OAB MG 205575· CPF 094.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000313-30.2019.8.13.0208. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MUNICIPIO DE CRUZILIA Rua Coronel Cornélio Maciel, 135, Centro, Cruzília - MG -... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 28656· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0105687-02.2010.8.05.0001 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnado: Terra Construtora Ltda Advogado: Samaya Gomes Carvalho Oliveira (OAB:BA28656) Impugnante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: I... (15/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/1997

Distribuição

07/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

JOAD SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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