TERRA FLORESTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 35.490.072,61

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU01F) - Motivo: Resolução 426/2024 (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 35.490.072,61

Autor

COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

TERRA AZUL FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIOCPF

TERRA AZUL FLORESTAL LTDA

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Autor:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Autor:

FLAVIA LUISA NARDELLI· OAB SC 041832· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Reu:

FLAVIA LUISA NARDELLI· OAB SC 041832· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIOCPF

TERRA AZUL FLORESTAL LTDA

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Autor:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Autor:

FLAVIA LUISA NARDELLI· OAB SC 041832· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Reu:

FLAVIA LUISA NARDELLI· OAB SC 041832· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005718-42.2014.4.04.7213/RS (originário: processo nº 50057184220144047213/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) APELANTE: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVO... (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIOCPF

TERRA AZUL FLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Autor:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Autor:

RAFAEL FONSECA PIMENTEL· OAB SC 019446· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Reu:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Reu:

RAFAEL FONSECA PIMENTEL· OAB SC 019446· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIOCPF

TERRA AZUL FLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Autor:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Autor:

RAFAEL FONSECA PIMENTEL· OAB SC 019446· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 050745· CPF 936.***.***-30

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI· OAB RS 008173· CPF 281.***.***-91

Reu:

PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY· OAB SC 033370· CPF 059.***.***-77

Reu:

RAFAEL FONSECA PIMENTEL· OAB SC 019446· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012596-07.2014.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50125960720144047205/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): LILIANA MARIA PREHN ZAVASCKI (OAB RS050745) ADVOGADO(A): LIANA MARIA PREHN ZAVASCKI (OAB RS008173) APELADO: TERRA AZUL FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAV... (05/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 480.000,00

Autor

GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARICPF

PRO TERRA FLORESTAL LTDACNPJ

JANAINA POLETTO PELISSARICPF

LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIACPF

VANESSA LOPES SILVA FERRARICPF

Reu

IRAN NUNES LEMESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· CPF 324.***.***-20

Outros

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

IRAN NUNES LEMESCPF

Reu

GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARICPF

JANAINA POLETTO PELISSARICPF

LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIACPF

PRO TERRA FLORESTAL LTDACNPJ

VANESSA LOPES SILVA FERRARICPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· CPF 324.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV (19/08/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARICPF

JANAINA POLETTO PELISSARICPF

LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIACPF

PRO TERRA FLORESTAL LTDA

VANESSA LOPES SILVA FERRARI

Reu

IRAN NUNES LEMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 010882

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 010882

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 021903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000301-88.2022.8.27.2736/TO REQUERENTE: GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARI ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: VANESSA LOPES SILVA FERRARI ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: PRO TERRA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: JANAINA POLETTO PEL... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARICPF

JANAINA POLETTO PELISSARICPF

LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIACPF

PRO TERRA FLORESTAL LTDA

VANESSA LOPES SILVA FERRARI

Reu

IRAN NUNES LEMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 010882

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 010882

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 021903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000301-88.2022.8.27.2736/TO REQUERENTE: GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARI ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: VANESSA LOPES SILVA FERRARI ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: PRO TERRA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: JANAINA POLETTO PEL... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARICPF

JANAINA POLETTO PELISSARICPF

LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIACPF

PRO TERRA FLORESTAL LTDA

VANESSA LOPES SILVA FERRARI

Reu

IRAN NUNES LEMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 010882

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 21903· CPF 324.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 010882

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 004221

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS PINHEIRO LEMES· OAB GO 021903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000301-88.2022.8.27.2736/TO REQUERENTE: GUSTAVO LUIS BONONI PELISSARI ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: LUCAS FERRARI MENDONÇA MAIA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: VANESSA LOPES SILVA FERRARI ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: PRO TERRA FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) REQUERENTE: JANAINA POLETTO PEL... (16/06/2026)

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