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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 80.734,69

Autor

ENES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO

CARMELITA DA SILVACPF

ALINE NASCIMENTO DANTASCPF

DENER CESARIO SILVA MACHADOCPF

TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA FERRAZ CARDOSO· OAB BA 36443· CPF 014.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO DE BRITO FILHO em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 64.836,41

Autor

PAULO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 28656· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0105687-02.2010.8.05.0001 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnado: Terra Construtora Ltda Advogado: Samaya Gomes Carvalho Oliveira (OAB:BA28656) Impugnante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: I... (15/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/1997

Distribuição

07/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

JOAD SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

OSNI ROSA MATTOS· OAB RJ 57200

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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